Réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por disparar ofensas a Alexandre de Moraes, o deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ) se reuniu pessoalmente com o ministro no mês passado para lhe pedir desculpas por xingá-lo de “lixo”, “canalha”, “vergonha”, “esgoto” e “déspota”. O episódio pode levar à cassação do mandato do parlamentar.
Conforme informou o blog, Otoni de Paula entregou ao ministro uma carta escrita à mão em que pede “perdão” e reconhece que, “tomado de forte emoção”, acabou se “excedendo” ao disparar ofensas e xingamentos contra o magistrado em duas lives.
Na época das ofensas, em 2020, Otoni de Paula era vice-líder do governo de Jair Bolsonaro na Câmara – e havia se tornado alvo de uma decisão do ministro que determinou a quebra do sigilo bancário de 11 parlamentares no âmbito do inquérito dos atos antidemocráticos. Otoni também criticou uma outra decisão de Moraes, que proibiu o blogueiro Oswaldo Eustáquio de utilizar redes sociais.
O parlamentar acabou deixando o cargo de vice-líder logo depois, sob a justificativa de que sua opinião sobre Moraes era “pessoal” e de sua “responsabilidade” – e ainda alegou que não queria que os ataques fossem interpretados como opinião do Palácio do Planalto.
Procurado pelo blog, o deputado disse que tem “plena consciência” do erro e relatou o encontro com Moraes, que durou cerca de 15 minutos.
“O ministro me recebeu em seu gabinete, foi muito gentil e respeitoso. Acredito que houve o encontro de dois seres humanos que entenderam que, quando se está debaixo de tensões, a gente pode cometer erros. Eu tenho consciência que errei quando ataquei o ministro com adjetivos inapropriados. Naquele momento sei que agi debaixo de forte emoção e o ministro compreendeu isso, me possibilitando a oportunidade de um acordo de não persecução penal”, afirmou à equipe da coluna.
“Disse ao ministro que continuaria exercendo meu direito de parlamentar em me posicionar contra decisões que não concordo por parte da Suprema Corte, mas que essas críticas seriam sempre institucionais e nunca pessoais. A resposta do ministro me surpreendeu quando me disse que criticar as decisões da Suprema Corte nunca foi o problema e sim os ataques pessoais.”
Para o deputado, “não é bom para o diálogo democrático” entre os representantes dos poderes quando se ultrapassa o “limite da crítica” com “ataques pessoais”.
“Continuo sendo crítico à condução dos inquéritos movidos pelo ministro Alexandre de Moraes, contudo entendo que não haverá caminho para sairmos dessa crise institucional sem o distensionamento através do diálogo”, disse.
Otini de Paula foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de Augusto Aras em julho de 2020 por difamação, injúria e coação no curso do processo. Em 2023, o plenário do Supremo aceitou a acusação e tornou o deputado réu. Moraes se declarou impedido e não participou do julgamento.
Ainda não há previsão de quando a Corte vai decidir se o absolve ou o condena no caso, que pode levar à perda do mandato. O relator da ação penal é o ministro Kassio Nunes Marques, indicado ao STF por Bolsonaro.
Na carta enviada ao gabinete de Moraes, obtida pelo blog, Otoni de Paula diz que escreveu o documento “com o objetivo de pedir perdão” ao ministro do Supremo. O termo “perdão”, aliás, aparece duas vezes ao longo da carta – na introdução e no encerramento.
“Soube da decisão de Vossa Excelência (da quebra de sigilo) através da imprensa. Naquele momento, vi minha honra como político, pastor e chefe de família sendo exposta à opinião pública, tão acostumada a associar tais decisões judiciais à corrupção ou algo parecido. Por viver da minha imagem e sabedor que tenho pautado minha vida pública e privada na honestidade, tomei a decisão de abrir uma live pela minha rede social com o intuito de me defender e, justamente, nesse momento, tomado de forte emoção, acabei me excedendo e acabei me dirigindo a Vossa Excelência com um nível de desrespeito que me envergonho hoje”, escreveu o parlamentar.
“Ministro, sou pastor há mais de 30 anos das Assembleias de Deus, portanto, tal comportamento e vocabulário ofensivo, são inaceitáveis pela Igreja, mas fui vencido pelo destempero e seduzido por aquele momento de ataque às instituições, uma página triste na política brasileira. Por essa razão quero demonstrar à Vossa Excelência meu profundo arrependimento, pedindo escusas à Vossa Excelência.”
No desfecho da carta, o deputado faz um apelo pessoal ao ministro do Supremo ao reconhecer os riscos de perder o mandato por conta de sua conduta.
“Tenho consciência que o julgamento que serei submetido no plenário da Suprema Corte, por ofensas a Vossa Excelência, pode estabelecer a perda do meu mandato parlamentar e o fim da minha carreira política, mas suplico o favor de Vossa Excelência, que me ajude a não viver essa vergonha diante dos meus filhos e Igreja”, afirmou Otoni de Paula.
Procurado, o STF não se manifestou.
Deputado perdeu eleição de frente evangélica
Otoni, que é próximo ao governo Lula e ganhou o rótulo de “governista” de colegas conservadores, se distanciou de Bolsonaro e perdeu em fevereiro deste ano a eleição para presidir a Frente Parlamentar Evangélica, apontando interferência do ex-presidente na disputa.
O posto geralmente é escolhido por meio de consenso construído em articulações nos bastidores, mas daquela vez a eleição foi decidida numa votação em que Bolsonaro orientou a bancada do PL a votar em Gilberto Nascimento (PSD-SP).
Os acenos de Otoni ao governo Lula, com elogios e até o comparecimento a cerimônias no Planalto, irritaram integrantes do PL e lideranças evangélicas, como o pastor Silas Malafaia.
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