A Câmara Municipal de Dourados realiza nesta quarta-feira (11), às 18h30, a audiência pública “Combate ao Assédio no Serviço Público Municipal de Dourados”, no plenário da Casa de Leis. A iniciativa é do vereador Franklin Schmalz (PT), um dos parlamentares que votaram pela abertura do processo de cassação contra a vereadora Isa, arquivado na sessão desta segunda-feira (9).
A audiência tem como objetivo promover um debate amplo e qualificado sobre as diferentes formas de assédio — moral, sexual e institucional — que afetam servidores e servidoras da administração pública municipal. A proposta também visa a construção coletiva de medidas para prevenir e enfrentar essas práticas no ambiente de trabalho.
Leiatambém
A atividade é aberta à participação da sociedade, incluindo representantes de sindicatos, fóruns, entidades de classe, autoridades e pesquisadores. A programação inclui palestras com especialistas da área jurídica e acadêmica, além de espaços para escuta de relatos e apresentação de propostas por parte das entidades e do público.
Entre os temas a serem discutidos estão “Direitos dos servidores em casos de assédio”, “Assédio no serviço público: identificar, prevenir e enfrentar” e as “Aplicações práticas das atualizações da NR-1”, norma regulamentadora relacionada à segurança e saúde no trabalho.
A audiência conta com o apoio da deputada estadual Gleice Jane (PT), dos vereadores Elias Ishy (PT) e Inspetor Cabral (PSD), e de instituições como SIMTED, SINDENF, SINDRACSE, FMTSUAS, SINSEMD e Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).
Programação de palestras:
– Assédio no Serviço Público: identificar, prevenir e enfrentar
– Profa. Dra. Thaisa Maira Rodrigues Held, corregedora da UFGD, doutora em Direitos Humanos.
– Direitos do(a) Servidor(a) em casos de assédio: o que diz a Lei
– Bruno Rumiatto, advogado e professor universitário.
– Aplicações práticas das atualizações da NR-1
Daniela Menin, advogada e pesquisadora em Direito do Trabalho e Direitos Humanos.
Após as apresentações, haverá espaço para manifestação de entidades e participação do público, com depoimentos, perguntas e sugestões.
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