Semana foi marcada por depoimentos de testemunhas de Bolsonaro e demais réus do núcleo crucial na ação penal por tentativa de golpe
O STF (Supremo Tribunal Federal) terminou na 6ª feira (30.mai.2025) a 2ª semana de depoimentos das testemunhas do núcleo crucial na ação penal por tentativa de golpe de Estado em 2022. As oitivas serão finalizadas na 2ª feira (2.jun), com o depoimento do senador Rogério Marinho (PL-RN) às 15h, como testemunha do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do general Walter Braga Netto.
Ao todo, foram ouvidas 51 testemunhas de defesa e acusação. Houve 28 desistências e duas declarações apresentadas de maneira escrita. Todos os depoimentos foram realizados por videoconferência, sem transmissão oficial. As gravações serão disponibilizadas no processo após o último depoimento.
Só as defesas da acusação são obrigadas a prestar depoimento. As testemunhas indicadas pelas defesas não precisam comparecer às audiências, a menos que sejam intimadas pelo STF. Os advogados dos réus também podem abrir mão de ouvir alguns dos indicados. Leia quem foi indicado como testemunha, mas não depôs:
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- Ibaneis Rocha (MDB-DF), governador do Distrito Federal;
- Flávio Alvarenga Filho
- Frank Márcio de Oliveira
- Rolando Alexandre de Souza
- Alexandre de Oliveira Pasiani
- Ivan Gonçalves
- Asdrubal Rocha Saraiva
- Alberto Machado
- Antônio Dias de Souza Jr
- Alfredo de Souza Lima Coelho Carrijo
- Manoel Arruda
- Jorge Henrique da Silva
- Paulo Guedes, ex-ministro da Economia
- Celio Faria, ex-ministro da Secretaria de Governo
- Adler Anaximandro Cruz e Alves
- Valdemar Costa Neto, presidente do PL
- Ubiratan Sanderson (PL-RS), deputado federal
- Amauri Feres Saad
- Wagner de Oliveira
- Gilson Machado, ex-ministro do Turismo
- Ricardo Peixoto Camarinha
- Giuseppe Dutra Janino
- Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), réu na ação, acompanhou o 1º dia de depoimentos, em 19 de março. O relator da ação, o ministro Alexandre de Moraes, foi o responsável por conduzir todas as audiências. A função normalmente é atribuída a um juiz auxiliar. Moraes também convidou os demais ministros da 1ª Turma da Corte para assistirem. Só Flavio Dino não compareceu e enviou um representante.
Na ocasião, falaram as testemunhas da PGR (Procuradoria Geral da República): Éder Lindsay Magalhães Balbino, Clebson Ferreira de Paula Vieira, Adiel Pereira Alcântara e o ex-comandante do Exército Marco Antônio Freire Gomes.
Moraes repreendeu o general Freire Gomes em seu depoimento. O relator se irritou com o militar depois que o ex-comandante apresentou uma relato diferente daquele levado à PF (Polícia Federal) durante as investigações.
“A testemunha não pode omitir o que sabe. Se mentiu na polícia, tem que dizer que mentiu na polícia. Não pode, perante o STF, falar que não lembra. Solicito que antes de responder pense bem”, afirmou Moraes.
À corporação, Freire Gomes teria dito, segundo Moraes, que o general e o brigadeiro Baptista Júnior teriam se colocado contra o documento apresentado por Bolsonaro que discutia decretar Estado de Sítio, Estado de Defesa ou GLO (Garantia da Lei e da Ordem), para efetivar a “ruptura institucional democrática”. O almirante Almir Garnier, réu na ação penal, teria consentido, no entanto.
Ao STF, Freire Gomes amenizou a versão e disse que não poderia “inferir” a intenção de Garnier ao responder. O militar também não confirmou que deu “voz de prisão” a Bolsonaro quando apresentou o que seria a minuta do golpe. Disse que apenas o alertou sobre “implicações jurídicas”.
No dia seguinte, o STF ouviu o depoimento do ex-comandante da Aeronáutica Carlos Almeida Baptista Júnior durante 1h30min. As declarações do brigadeiro foram uma das principais evidências usadas na denúncia da PGR.
O brigadeiro confirmou que Freire Gomes ameaçou prender Bolsonaro, com “muita calma”. Confirmou quase todo o seu depoimento à PF, mas reformulou que não poderia dar certeza se o então ministro da Justiça, Anderson Torres, participou das reuniões em que foram discutidas as medidas golpistas.
Relatou que até hoje sofre pressão nas redes sociais por não ter aderido à tentativa de golpe e que presenciou discussões sobre prender o ministro Alexandre de Moraes.
Em 23 de maio, Moraes protagonizou uma discussão com o ex-ministro e ex-deputado federal Aldo Rebelo e ameaçou prendê-lo por desacato. Ele depunha como testemunha do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.
Ao ser questionado se Garnier poderia, sozinho, mobilizar tropas da Marinha para efetivar uma tentativa de golpe, como consta na denúncia da PGR, Rebelo respondeu que a fala do militar foi uma “força de expressão”.
Rebelo, no entanto, não estava na reunião em que o diálogo teria acontecido. Diante da negativa, Moraes disse que ele não poderia “avaliar a língua portuguesa” em um depoimento e o bate-boca começou:
“A minha apreciação da língua portuguesa é minha. Eu não admito censura”, disse o ex-deputado. Moraes respondeu: “O senhor vai ser preso por desacato se o senhor não se comportar”. “Eu estou me comportando. O senhor vai admitir que eu faça a minha apreciação?”, afirmou o ex-ministro.
Em entrevista ao Poder360, Rebelo disse que espera um pedido de desculpas do ministro depois do episódio.
Ao longo das duas semanas de depoimento, Moraes repreendeu outros advogados e testemunhas. Disse que não queria “circo” em seu Tribunal quando um dos advogados repetiu perguntas de maneira exaustiva. Também advertiu que testemunhas não podem dar “interpretações pessoais”.
DEPOIMENTOS
Depuseram à 1ª Turma da Corte as testemunhas do núcleo crucial da tentativa de golpe. Segundo a denúncia da PGR, os integrantes desse grupo teriam sido responsáveis por comandar a organização criminosa que tentou impedir a posse do governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
As testemunhas do tenente-coronel Mauro Cid corroboraram com a linha de defesa de que o militar era apenas um ajudante de ordens, que atendia às demandas de Bolsonaro.
Já as testemunhas de Bolsonaro declararam que ele estava “triste” depois das eleições de 2022, em novembro e dezembro, e que nunca citou qualquer alternativa de ruptura institucional. Também negaram que ele tenha tido uma relação com os atos extremistas de 8 de Janeiro.
As testemunhas do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres, por sua vez, negaram que ele tenha discutido medidas golpistas com os interlocutores ouvidos ou questionado a lisura do processo eleitoral. Não ficou claro, no entanto, se ele teve parte nas articulação das blitzes que tentaram impedir que eleitores de Lula chegassem aos locais de votação durante o 2º turno das eleições.
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