O ex-comandante da Aeronáutica Carlos de Almeida Baptista Junior prestou na quarta-feira o depoimento mais contundente até aqui sobre a suposta tentativa de golpe de Estado para manter Jair Bolsonaro no poder após a vitória eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva em 2022. Ao Supremo Tribunal Federal (STF), o militar confirmou diversos pontos da investigação, como a mobilização do próprio Bolsonaro em reuniões com integrantes das Forças Armadas.
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Baptista Junior relatou que nessas ocasiões foram discutidas medidas para evitar a transição de poder. Também reafirmou que o ex-comandante do Exército Marco Antônio Freire Gomes chegou a ameaçar o ex-presidente de prisão caso insistisse em medidas de exceção. O oficial implicou ainda o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, que teria colocado “14 mil fuzileiros” à disposição, com o objetivo de auxiliar a trama golpista.
Na audiência, o ex-comandante não só confirmou os principais pontos de seu depoimento à Polícia Federal (PF), realizado no ano passado, como apresentou novos dados e mais detalhes.
Baptista Junior foi ouvido como testemunha de acusação, indicado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), na ação penal que tem Bolsonaro, Garnier e outros seis réus — o “núcleo 1”, chamado de “crucial”, pela suspeita de golpe.
O brigadeiro falou pela primeira vez, por exemplo, que presenciou discussões sobre a prisão de autoridades, como o ministro Alexandre de Moraes, do STF. Uma das revelações feitas pelo brigadeiro foi que ocorreu um “brainstorming” sobre as possíveis detenções ilegais. Ou seja, um intenso debate de ideias.
— Isso era um brainstorming nas reuniões. Eu lembro bem, houve a seguinte discussão: “Vai prender o Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral)? Vai. Amanhã o STF vai dar um habeas corpus para soltar. E aí, nós vamos fazer o que? Vamos prender os outros 11?”. Mas isso era um brainstorming, buscando uma solução, que já estava no campo do desconforto. Pelo menos, para mim estava.
O brigadeiro também afirmou que avisou a Bolsonaro que não havia provas de fraudes nas urnas, como o então presidente alardeava.
— Eu falei com o presidente Bolsonaro: aconteça o que acontecer, no dia 1º de janeiro o senhor não será presidente.
Segundo o brigadeiro, os comandantes foram chamados seguidas vezes ao Palácio da Alvorada após a derrota de Bolsonaro. Lá, foi debatida a possibilidade de um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) ou decretação de um estado de defesa ou de sítio.
A partir de certo momento, contudo, Baptista Junior disse que começou a ficar “muito preocupado”.
— Eu comecei a achar que o objetivo de qualquer medida dessa, de exceção, era, sim, para não haver a assunção pelo presidente (Lula)que foi eleito — disse. — E a partir desse momento, e eu digo que isso aconteceu do dia 11 ao dia 14 (de novembro de 2022), eu fiquei bastante preocupado.
No dia 14 de dezembro, houve uma reunião no Ministério da Defesa com os três comandantes. Baptista Junior diz que o então ministro Paulo Sérgio Nogueira apresentou a eles um documento, dentro de uma pasta, para ser analisado. O brigadeiro perguntou se a peça previa a “não assunção no 1º de janeiro do presidente eleito”. Como o ministro ficou em silêncio, ele interpretou que sim.
— E aí eu falei: “Não admito sequer receber esse documento, não ficaria aqui”. Levantei, saí da sala e fui embora.
O ex-comandante também deu mais detalhes sobre a reação de Almir Garnier ao plano de Bolsonaro. Na quarta-feira, ele acrescentou que o colega teria dito o tamanho total do efetivo que estaria com Bolsonaro. A declaração foi dada ao responder a um questionamento do advogado de Garnier, Demóstenes Torres, sobre como a discussão evoluiu de possíveis “institutos jurídicos” para uma fala sobre tropas.
— Nós não estávamos lá só para discutir base jurídica. Nós estávamos discutindo um ambiente e possibilidade. E isso foi o que o Garnier falou. Eu não fiquei sabendo à toa que a Marinha tem 14 mil fuzileiros — afirmou.
Baptista Junior ainda falou sobre o episódio em que Freire Gomes teria ameaçado prender Bolsonaro. Seu testemunho sobre esse fato ganhou importância após o ex-comandante do Exército dizer na segunda-feira, também ao STF, que não deu “voz de prisão”.
— O general Freire Gomes é uma pessoa polida, educada. Logicamente ele não falou essa parte com agressividade com o presidente da República, ele não faria isso. Mas é isso que ele falou. Com muita tranquilidade, com muita calma, mas colocou exatamente isso: “Se o senhor tiver que fazer isso, vou acabar lhe prendendo” — disse Baptista Junior.
O militar narrou que, avisado de que não foram encontradas falhas nas urnas eletrônicas, Bolsonaro pressionou pelo adiamento da publicação de um relatório do Ministério da Defesa sobre o tema.
O então presidente chegou a entregar aos comandantes das Forças, segundo Baptista Junior, um relatório do Instituto Voto Legal (IVL), que embasaria uma ação que o PL apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a anulação de parte dos votos.
— Comentei após o segundo turno, na reunião que nós tivemos no dia 1º de novembro. Depois comentei nas várias reuniões, cinco ou seis reuniões, que os comandantes e o ministro da Defesa tivemos com ele. E comentei com mais ênfase numa reunião no dia 14, quando ele me apresentou o relatório do IVL com um possível erro de programação.
Principais pontos do depoimento
- Reuniões golpistas: O ex-comandante da Aeronáutica afirmou ter participado de reuniões no Alvorada em que Bolsonaro discutiu uma minuta golpista. Ele confirmou ter presenciado o então comandante do Exército, Marco Antonio Freire Gomes, ameaçar o ex-presidente de prisão caso levasse seu plano adiante.
- Apoio da Marinha: Baptista Junior afirmou que o ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier Santos, colocou as tropas da força “à disposição” do ex-presidente Jair Bolsonaro . “Eu não fiquei sabendo à toa que a Marinha tem 14 mil fuzileiros”, em referência à declaração de Garnier.
- Relatório sobre urnas: O ex-comandante da Aeronáutica disse ter avisado Jair Bolsonaro que não havia provas de fraudes nas urnas eletrônicas e que o ex-presidente pressionou pelo adiamento da publicação de um relatório do Ministério da Defesa sobre o tema.
- Prisão de autoridades: O brigadeiro disse que houve um “brainstorming” sobre a possibilidade de prisão de autoridades, entre elas Moraes. De acordo com Baptista Junior, a discussão ocorreu em meio à apresentação, por parte de Bolsonaro, de medidas que poderiam reverter o resultado da eleição presidencial.
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