Os 18 congressistas a mais que a Casa pode ter a partir de 2027 devem ser alocados nos anexos 3 e 4
O deputado Carlos Veras (PT-PE), que comanda a 1ª Secretaria da Câmara, disse que devem ser construídos novos gabinetes para os 18 deputados a mais que a Casa pode ter a partir de 2027. Eles devem ser alocados nos anexos 3 e 4 da sede do Legislativo.
Leiatambém
Segundo Veras, a Câmara ainda estuda como serão feitas as obras. “Os valores da obra só serão definidos depois da finalização do projeto da eventual reforma”, disse o deputado ao Poder360.
O congressista afirmou que a principal possibilidade levantada hoje é a de colocar os novos gabinetes no anexo 3, mas o comando da Casa não quer “excluir qualquer outra alternativa que se mostre mais viável”. Isso inclui o anexo 4, onde estão concentrados os gabinetes da maioria dos deputados.
O anexo 3 abriga, além de gabinetes, a consultoria legislativa, o departamento médico e o painel do Museu da Câmara, com obras de arte.
O aumento de 513 para 531 deputados na Câmara foi aprovado no dia 6 de maio de 2025, em articulação do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e líderes partidários.
Aprovado por 270 a 207, somente os partidos Psol, Rede e Novo orientaram voto contra. O projeto de lei complementar agora depende de votação no Senado e encontra resistência enquanto Motta articula a aprovação com Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
O texto cumpre decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que em 2023 determinou ao Congresso a criação de uma lei para redistribuir o número de deputados conforme a população dos Estados até 30 de junho de 2025.
Pouco antes da votação, o relator, deputado Damião Feliciano (União Brasil-PB), alterou a proposta e sugeriu uma ampliação de 18 cadeiras na Casa, diferentemente das 14 que havia estabelecido antes.
Segundo a Mesa Diretora da Câmara, a criação de cada vaga para deputado poderá causar impacto anual de aproximadamente R$ 3,6 milhões. O aumento de 18 deputados no Congresso custaria R$ 64,6 milhões por ano aos cofres públicos.
Damião afirma no relatório que a direção da Casa concluiu que o orçamento da Câmara dos Deputados “já comportaria as despesas decorrentes da aprovação do projeto”. Segundo o relatório, a nova composição passaria a valer já para as eleições de 2026.
Discover more from FATONEWS :
Subscribe to get the latest posts sent to your email.
