Durante evento empresarial na cidade de São Paulo, nesta segunda-feira (28), o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a necessidade de o Congresso discutir e aprovar a reforma administrativa. Para Motta, esse tema precisa ser prioridade dos parlamentares neste ano.
Na sua fala, Hugo Motta destacou que a máquina pública brasileira precisa ser adaptada ao novo perfil do funcionalismo, com foco em metas e produtividade.
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“Não dá para ter uma máquina pública hoje do tamanho que era 30 ou 40 anos atrás”, disse o presidente da Câmara.
Segundo Hugo Motta, para que haja garantia do crescimento da economia e maior geração de emprego e renda, é preciso restringir despesas, enxugar a máquina pública e modernizar e tornar mais eficiente o Estado.
“Nosso cenário de crescimento está pautado no consumo, mas tem crescimento. Geração de emprego acima da renda. Ao lado disso, devia haver medidas para restringir a despesa e enxugar a máquina pública”, sugeriu.
Para retomar a discussão sobre a reforma administrativa, o presidente da Câmara pretende criar nos próximos dias um Grupo de Trabalho sobre o assunto. A ideia é aproveitar a PEC 32/2020, que já vem sendo discutida há alguns anos na Casa, e aperfeiçoar um novo texto, com abordagem distinta e uma maior viabilidade política.
A PEC 32/20 foi apresentada em 2020 pelo governo do então presidente Jair Bolsonaro, com objetivo de alterar dispositivos sobre servidores e empregados públicos e modificar a organização da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A PEC inicialmente alterava 27 trechos da Constituição e introduzia 87 novos, sendo quatro artigos inteiros.
As principais medidas da PEC 32/2020 tratam da contratação, da remuneração e do desligamento de pessoal, válidas somente para quem ingressar no setor público após a aprovação das mudanças. O projeto chegou a ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois em uma comissão especial, e desde setembro de 2021 está parada aguardando ser colocada em votação no plenário.
Na comissão especial, a proposta foi relatada pelo deputado Arthur Maia (União-BA). Nos últimos dias, o deputado vem defendendo a retomada da discussão sobre a proposta. Maia inclusive é o nome mais cotado para presidir o Grupo de Trabalho a ser criado por Hugo Motta.
Em postagem nas suas redes sociais, o deputado Arthur Maia argumentou que o Estado brasileiro precisa de uma gestão pública mais ágil, produtiva e transparente, e por isso a reforma administrativa seria essencial para a modernização do setor público, com corte de privilégios e foco na eficiência dos serviços.
“Com a reforma administrativa, os serviços essenciais chegarão com mais qualidade para quem mais precisa”, disse o deputado baiano.
Arthur Maia disse também que o objetivo dos parlamentares deve ser o de começar uma reforma que vai valer para os novos servidores que entrarem na carreira. Segundo ele, essa nova gestão pode levar o país a ter um futuro onde a administração pública funcione de verdade, com maior eficácia, acessibilidade e confiabilidade para o cidadão.
“A reforma administrativa é de suma relevância para o Brasil. Se aprovada, tornará a gestão mais eficiente e transparente, melhorando a qualidade do serviço público para o cidadão brasileiro que clama por isso”, defende o deputado Arthur Maia.
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