O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou procedimento preparatório para investigar possíveis falhas na distribuição de cestas básicas a famílias indígenas das aldeias Jaguapiru e Bororó, localizadas na Reserva Indígena de Dourados. A medida foi publicada nesta sexta-feira (11) no Diário Oficial da instituição, com base em denúncia encaminhada à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos em setembro de 2024.
A denúncia relata que, além da escassez de alimentos, os cerca de 20 mil indígenas que vivem nas duas comunidades enfrentam, há décadas, o problema crônico da falta de água. Em protesto pelas dificuldades, indígenas das duas aldeias, com apoio da organização Renovação Guateka, chegaram a bloquear a BR-156 em novembro do ano passado.
Segundo informações prestadas ao MPMS, o CRAS Indígena (Centro de Referência de Assistência Social) distribuiu, ao longo de 2024, um total de 414 cestas básicas. No entanto, foram registradas 481 solicitações. À época da apuração, não havia nenhuma unidade disponível para atender as 67 famílias restantes, e não foi informado se a demanda foi posteriormente atendida.
Em relação à falta de água, a Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul) realizou vistorias nas aldeias e apontou que os 14 poços tubulares, reservatórios e redes de distribuição existentes encontram-se em “estado de conservação deplorável”. As estruturas foram construídas com recursos federais, mas, segundo a empresa, sofrem com a falta de manutenção e o uso inadequado.
Como resposta emergencial, a Sanesul informou que realiza serviços básicos de manutenção nas instalações e se comprometeu a fornecer 20 mil litros de água por dia por meio de caminhões-pipa. Além disso, elaborou um projeto para implantação de um novo sistema de abastecimento de água na reserva, com custo estimado de R$ 53 milhões. O projeto foi encaminhado ao governo federal para possível inclusão no novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
O MPMS segue com as investigações para apurar responsabilidades e buscar soluções para os problemas históricos enfrentados pelas comunidades indígenas de Dourados.
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