Jair Bolsonaro (PL) afirmou que uma condenação à prisão encerraria sua vida. “É o fim da minha vida. Eu já estou com 70 anos”, disse neste sábado, 29, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo.
Réu no STF (Supremo Tribunal Federal) pela participação em uma tentativa de golpe de Estado para se manter no poder após as eleições de 2022, o ex-presidente admitiu conversas com aliados sobre formas de contestar a vitória do presidente Lula (PT), mas negou ter tratado de uma ruptura institucional.
“É uma história contada por aquela parte da Polícia Federal vinculada ao senhor Alexandre de Moraes [ministro do Supremo]. A Constituição é minha bíblia. Tenho um problema, recorro a isso aqui. Agora, se não se pode falar estado de defesa, de sítio, se revoga isso aqui. Pronto. Agora, não pode quando alguém fala sobre essa assunto e outra pessoa tem opinião contrária, passa a ser golpe“, afirmou.
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Por que ele seria preso
O receio de que uma prisão encerre sua acomete Bolsonaro desde quarta-feira, 26, quando a Primeira Turma do STF decidiu, de forma unânime, acolher as denúncias da PGR (Procuradoria-Geral da República) e instaurar um processo criminal contra o ex-presidente e outras sete pessoas pelo plano de ruptura institucional.
As acusações que serão julgadas pelos ministros são de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Se houver condenação, as penas por esses delitos podem render 43 anos de cadeia.
A defesa do ex-presidente trabalha com o questionamento da inclusão de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado como tipificações distintas, ponderando que uma ação absorve a outra, o que atenuaria a pena potencial.
O próprio Bolsonaro tem reforçado a posição de que as acusações são uma armação judicial para persegui-lo. As duas linhas de argumentação anteparam a perspectiva de que os cinco magistrados da Primeira Turma — Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux — dificilmente absolverão os réus pela trama.
Quem são eles
- o ex-presidente Jair Bolsonaro;
- o ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Alexandre Ramagem;
- o ex-comandante da Marinha do Brasil, Almir Garnier Santos;
- o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres;
- o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, General Augusto Heleno;
- o ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência, Mauro Cid;
- o ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira;
- o ex-ministro da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto.
O que embasa o processo
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