Quem acompanha as redes sociais do deputado André Janones (Avante-MG) constata que a rotina dele continua rigorosamente a mesma que o notabilizou: postagens com ataques a adversários, baixarias e interpretações bem peculiares da realidade. Não apenas isso. O fato é que nada mudou na vida do parlamentar, mesmo depois de comprovado que ele se apropriou ilegalmente de parte dos salários de seus funcionários, o que é um crime. Janones é um daqueles fenômenos digitais que às vezes surgem do nada. Ele ganhou notoriedade ao se apresentar como porta-voz da famosa greve dos caminhoneiros que paralisou o país em 2018, acumulou 11 milhões de seguidores nesse período sem nunca ter pisado numa boleia e, na sequência, se elegeu para o Congresso. O sucesso levou o parlamentar a sonhar com voos muito mais altos. Em 2022, chegou a se lançar candidato a presidente da República, mas foi convencido pelos apoiadores de Lula de que seria mais útil se usasse sua expertise em favor da campanha petista. A decisão foi celebrada. “É uma honra pra mim estar junto com um companheiro que foi eleito deputado e colocou o mandato dele à disposição de combater a fome neste país”, exaltou Lula à época.
A disposição combativa do deputado, porém, escondia de seus admiradores certas peculiaridades. Antes de ser eleito, Janones costumava chamar os políticos flagrados em malfeitos de “bandidos”, “vagabundos” e “corruptos”. Ao assumir o mandato, montou em seu gabinete um esquema de rachadinha, ardil habitualmente usado por bandidos, vagabundos e corruptos para embolsar dinheiro alheio. Durante dois anos, o deputado desviou parte dos salários de seus funcionários. Denunciado por um ex-assessor, primeiro negou o crime. “Nunca recebi um único real de assessor, não comprei mansões nem enriqueci e isso por uma simples razão, eu nunca fiz rachadinha”, garantiu. Depois, desmentido pelas investigações da Polícia Federal, assinou um acordo de não persecução penal com a Procuradoria-Geral da República. Para evitar o processo judicial e afastar a possibilidade de prisão e uma possível perda do mandato, ele confessou o crime, se comprometeu a pagar uma multa e a devolver os recursos surrupiados. O desfecho saiu barato para o parlamentar — muito barato.
O deputado foi indiciado pela Polícia Federal por três crimes: corrupção passiva, peculato e associação criminosa. Segundo os investigadores, ele embolsou 131 000 reais dos salários de dois servidores. Sob a alegação de que precisava quitar despesas de campanha, Janones, no início do mandato, orientou um de seus assessores a emitir um cartão de crédito, que ele usava para custear suas despesas. As faturas eram debitadas da conta corrente do funcionário, o que dificultava o rastreamento. Entre 2019 e 2020, o parlamentar usou o cartão para quitar gastos com supermercado, combustível, remédios, roupas e com uma clínica de estética (veja o quadro). Ao analisar os dados bancários, a PF descobriu que o deputado também recebia parte dos salários em dinheiro. Um dos servidores usados para operar o esquema é ex-motorista de ônibus, contratado por um salário mensal de 10 000 reais, mas que recebia, no final, apenas 2 000 reais. O restante do dinheiro era sacado e entregue ao parlamentar.
Se não bastasse tudo isso, Janones ainda espetava o caixa do Congresso. Em 2019, indicado relator de um projeto de lei que regulamentava o uso de agrotóxicos, o deputado viajou a trabalho para o Rio Grande do Sul. Em Gramado, ficou hospedado num hotel durante três dias, pagou as despesas com o tal cartão de crédito adicional e solicitou as notas fiscais. Ao retornar a Brasília, pediu à Câmara — e recebeu — o reembolso dos gastos. Os investigadores resolveram verificar algumas prestações de contas do parlamentar e descobriram que aquele não era um caso isolado. Janones obtinha benefícios ilícitos em duas frentes distintas — procedimento recorrente em outras viagens “a serviço”. A Polícia Federal concluiu que o deputado era o “eixo central” em torno do qual girava a “engrenagem da organização criminosa”. Intimado a depor, ele optou pelo direito ao silêncio.
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O inquérito, que tem mais de 2 000 páginas, foi então encaminhado à Procuradoria-Geral da República, a quem caberia apresentar a denúncia contra o parlamentar. Os três crimes somados poderiam render ao deputado uma condenação de até 23 anos de prisão. A PGR, no entanto, considerou que a prática de rachadinha não caracterizava corrupção nem organização criminosa. Restou, portanto, o peculato, cuja pena máxima é inferior a quatro anos. Em casos assim, a lei faculta ao acusado a possibilidade do acordo de não persecução. Janones concordou em devolver o dinheiro que embolsou dos funcionários (131 000 reais) e pagar uma multa (26 000 reais) para ficar livre do processo. Com isso, ele, que já havia escapado pelas mãos do deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP) de uma ação de cassação de mandato no ano passado, não deve mais nada à Justiça. Procurado por VEJA, o deputado alegou que não houve confissão de crime, mas apenas uma “confissão circunstancial” do uso do cartão de crédito. Livre, ele comemorou pelas redes sociais o resultado do julgamento da denúncia contra Jair Bolsonaro, “o rei dos broxas”, e previu que a deputada Carla Zambelli, a “espanhola”, será presa em breve. Seus seguidores, aliás, já são mais de 13 milhões.
Publicado em VEJA de 28 de março de 2025, edição nº 2937
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