Certa vez, alguém perguntou a Alexandre de Moraes se ele acreditava que Jair Bolsonaro havia tramado um golpe de Estado. “Eu, sinceramente, não acredito nessa possibilidade”, disse o ministro do Supremo Tribunal Federal. Era agosto de 2022, o processo eleitoral ainda estava começando e, claro, ninguém podia imaginar o que estava por vir. Na época, Moraes se preparava para assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já conduzia o inquérito sobre as milícias digitais e era hostilizado em lugares públicos. Praticante de muay thai, uma arte marcial que tem golpes capazes de levar um adversário à lona ou até mesmo à morte, o ministro realizava seus treinos no QG do Exército, em Brasília, e conhecia alguns generais do alto-comando. Esses contatos faziam crer que, apesar dos rumores que já circulavam sobre movimentos golpistas, não havia apoio militar para nenhum tipo de aventura. Os discursos mais agressivos de Bolsonaro, as críticas recorrentes à segurança das urnas eletrônicas e o apoio às manifestações que pediam o fechamento do STF se resumiriam a meras atividades eleitorais do presidente para garantir o voto dos grupos mais radicalizados. Nada além disso, imaginava o ministro.
Quase três anos depois, na manhã de quarta, 26, Alexandre de Moraes, relator do inquérito que investigou o envolvimento de Jair Bolsonaro numa suposta tentativa de golpe de Estado, praticamente sacramentou o destino do ex-presidente. Segundo o ministro, foram levantadas provas robustas de que o Brasil esteve na iminência de um retrocesso democrático. O plano teria sido colocado em prática em 2021, quando o então presidente passou a desferir ataques às instituições, particularmente ao Supremo, e colocar em dúvida a lisura do processo eleitoral. O processo, de acordo com o relator, foi avançando, ganhou forma após a vitória de Lula e atingiu seu ápice no dia 8 de janeiro de 2023 com a invasão dos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso e do Supremo. Antes de anunciar seu voto aceitando a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Bolsonaro e sete ex-assessores, Moraes exibiu vídeos com cenas da depredação, que ele rotulou como uma “violência selvagem, uma incivilidade total com pedido de intervenção militar, de golpe de Estado”, e destacou a participação do ex-presidente na elaboração do plano liberticida. Mesmo tendo ressaltado que não era o momento de entrar no mérito das acusações, o ministro vaticinou: “Não há nenhuma dúvida que o denunciado Jair Messias Bolsonaro conhecia, manuseava e discutiu a minuta do golpe. Isso não há dúvida”.
Leiatambém
Por cinco votos a zero, os ministros da Primeira Turma do Supremo aceitaram a denúncia apresentada pela PGR contra Bolsonaro e os outros sete acusados. O ex-presidente vai responder a processo por crimes de golpe de Estado, abolição do Estado democrático, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio. O STF também transformou em réus pelos mesmos crimes os generais Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira e Augusto Heleno, o almirante Almir Garnier, o tenente-coronel Mauro Cid, o ex-ministro Anderson Torres e o deputado Alexandre Ramagem. A partir de agora, acusação e defesa poderão confrontar seus argumentos até que os magistrados cheguem a um veredicto, o que está previsto para acontecer em meados do segundo semestre. O caso promete para os próximos meses um vigoroso embate entre um réu e um juiz. Sem armas jurídicas capazes de fazer frente às acusações, Bolsonaro pretende lançar mão de ações políticas para evitar uma provável condenação que pode resultar em pena superior a quarenta anos de prisão. Nessa cruzada, Alexandre Moraes foi escolhido como o alvo principal do ex-presidente.
A estratégia ficou evidente ainda na véspera do primeiro dia do julgamento da denúncia. Os conselheiros mais próximos de Bolsonaro defendiam que ele acompanhasse in loco o início da sessão no Supremo. O ex-presidente dividiria com os ministros os holofotes dos mais de oitenta jornalistas que se credenciaram para a cobertura no STF e ainda aproveitaria os microfones para difundir a versão de que o processo é um jogo de cartas marcadas. Bolsonaro apareceria de surpresa, entraria no plenário e se colocaria cara a cara com Alexandre de Moraes, seu algoz. Um dos advogados chegou a ponderar que a atitude poderia ser interpretada como afronta, uma provocação que só serviria para ampliar ainda mais o clima de animosidade entre as partes. Mesmo assim, Bolsonaro decidiu ir ao STF sem avisar, sentou-se na primeira fila do plenário e, como planejado, deu início ao estratagema que pretende adotar ao longo de todo o processo. Na sessão, ele se alternava entre prestar atenção nas declarações dos ministros, mexer no celular, cochichar com advogados e demonstrar sinais de cansaço ou até de tédio — foram mais de quinze longas bocejadas. “Até eu já procurei no processo algum crime contra mim, e não encontrei nenhum”, desabafou a certa altura. O comentário seguinte foi pelas redes sociais. “No meu caso, o juiz apita contra antes mesmo do jogo começar… e ainda é o VAR, o bandeirinha, o técnico e o artilheiro do time adversário. Tudo numa pessoa só”, escreveu, se referindo, claro, a Alexandre de Moraes.
A sessão do STF que acatou de forma unânime a denúncia não surpreendeu, mas deixou evidente como a cruzada jurídica será complexa e permeada de confusões. Diante de um tribunal pouco inclinado a aceitar contestações, Bolsonaro sabe que as chances de escapar de uma condenação são remotas. “Agora nós vamos participar da instrução e rever todas as provas que foram produzidas pela Polícia Federal. Vamos trabalhar pela absolvição total do ex-presidente”, afirma o defensor Celso Vilardi. Os advogados do capitão também estudam acionar a Corte Interamericana de Direitos Humanos para alegar cerceamento de defesa e outros supostos problemas processuais. É improvável que essa ação resulte em algum efeito prático. Por isso, o capitão vai buscar ajuda também na arena política externa. No último dia 20, o deputado Eduardo Bolsonaro formalizou um pedido de afastamento da Câmara para morar nos Estados Unidos, onde pretende obter algum apoio da Casa Branca para pressionar o Supremo e o Congresso a anistiar Bolsonaro e os vândalos do 8 de Janeiro. Na véspera do julgamento, o filho do ex-presidente participou de uma live junto com o pai, na qual chamou Moraes de “psicopata” e disse estar focado em “colocar um freio nesses ditadores”. Apoiadores do capitão afirmam que há um plano do governo Trump para criar embaraços a Moraes. Passaria pela cassação do visto americano do ministro e pela proibição de que ele mantenha qualquer relação com empresas daquele país, como as de cartão de crédito, por exemplo. Não se sabe com exatidão o que é real ou simples desvario.
No Brasil, Bolsonaro planeja gastar sola de sapato. Após realizar um esvaziado ato pró-anistia no Rio de Janeiro, ele marcou outra manifestação para o próximo dia 6 , dessa vez em São Paulo. Será o primeiro grande evento após se tornar réu. Depois disso, numa estratégia para manter a claque mobilizada e demonstrar força política, o ex-presidente planeja um giro pelo Nordeste. Em paralelo, trabalha incessantemente em busca de apoios no Congresso ao projeto de anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro. A aprovação do perdão depende do aval dos parlamentares, sabidamente suscetíveis a pressões populares. O capitão declara sempre que não está advogando em causa própria, mas a anistia é onde reside a esperança dele de evitar a prisão e tentar contornar a inelegibilidade, imposta em 2023. Na próxima semana, o PL, partido do ex-presidente, pretende pressionar o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), a dar celeridade ao projeto de lei apresentado no final de 2022 — caso contrário, os bolsonaristas ameaçam obstruir os trabalhos da Casa.
Seguindo sua estratégia, depois de aparecer de surpresa no Supremo, Bolsonaro decidiu acompanhar o desfecho do julgamento da denúncia no gabinete do filho Flávio Bolsonaro, no Senado. Após divulgar imagens rezando, o ex-presidente deu duas longas entrevistas nas quais se disse perseguido e acusou o Tribunal Superior Eleitoral, presidido à época por Alexandre de Moraes, de influenciar as últimas eleições, barrando desde o voto impresso a campanhas que poderiam prejudicar o então candidato Lula. “E eu que sou o golpista?”, provocou o ex-presidente, destacando que sequer estava no país no dia 8 de janeiro. “Só se for por telepatia”, ironizou. Repetindo o esforço de se manter na vitrine, Bolsonaro garantiu que ele será o candidato em 2026. “Se não vai ser o Jair, quem vai ser? Vai ser o Messias. Você quer um terceiro nome? É o Bolsonaro. É o Jair, é o Messias e é o Bolsonaro”, disse. O ex-presidente aproveitou para disparar outra saraivada de críticas ao processo e ao ministro relator.
Em tese, esse embate tem data para terminar. Pelo cronograma do STF, o veredicto deve ser anunciado no máximo em setembro, faltando pouco mais de um ano para as eleições presidenciais. Se condenado, Bolsonaro ainda teria chances de recorrer, ganharia mais alguns meses de fôlego, mas corre sério risco de começar 2026 preso. Para Alexandre de Moraes, esse será o epílogo do processo. O ex-presidente tem consciência de que no terreno judicial tudo realmente aponta para esse desfecho. Num primeiro momento, ele vai usar o cacife político de que ainda dispõe para tentar aprovar a anistia, mas sabe que será difícil levar o projeto adiante e que mais uma vez poderá esbarrar no STF, frontalmente contrário a qualquer perdão. O maior trunfo reside em uma aposta no futuro. Hoje são bastante consideráveis as chances de um candidato de centro ou de direita vencer a próxima eleição presidencial. Tudo indica que o campo ideológico do ex-presidente também pode ter uma folgada maioria no Senado a partir de 2027. São duas armas de altíssimo calibre. Um presidente da República pode, entre muitas coisas, conceder indulto a criminosos condenados. E uma bancada majoritária de senadores pode aprovar o impeachment de ministros do Supremo. São variáveis que transformam em exercício de adivinhação qualquer prognóstico definitivo sobre o fim desse caso.
Publicado em VEJA de 28 de março de 2025, edição nº 2937
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