O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciará nesta terça-feira a proposta para isentar do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil por mês. O texto será apresentado pelo chefe do Executivo aos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em reunião marcada para as 11h30, no Palácio do Planalto. Há expectativa de que o teor seja oficialmente divulgado logo após o encontro.
Nesta segunda-feira, Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, debateram os últimos ajustes ao projeto de lei. Em conversa com jornalistas, o chefe da equipe econômica não quis dar detalhes, mas confirmou que a medida está pronta.
Leiatambém
“Não posso antecipar o que vai ser anunciado pelo presidente depois da conversa com os presidentes das Casas”, respondeu, ao ser questionado sobre o tema. Ele também não deu certeza sobre a data do anúncio, mas disse que será nesta semana.
A medida ainda será submetida à aprovação do Congresso e deve ter boa recepção, mas pode sofrer entrave com a proposta da Fazenda para compensar a perda de arrecadação, estimada em R$ 27 bilhões pela pasta, a partir do ano que vem.
Haddad confirmou que a compensação será por meio de um “imposto mínimo efetivo” para quem ganha mais do que R$ 50 mil por mês, ou R$ 600 mil por ano, incluindo lucros e dividendos. A alíquota esperada é de 10%.
Parlamentares da oposição já disseram que não serão contra a isenção do Imposto de Renda, mas devem resistir à criação do novo imposto para os mais ricos.
Com o Orçamento de 2026, a matéria será um dos grandes desafios de articulação para a nova ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann, que vem atuando para se aproximar do Centrão e defender a política econômica da Fazenda, apesar das críticas que fez a Haddad no passado.
Há risco de que a isenção seja aprovada sem uma compensação adequada, e o governo teria de lidar com um rombo no Orçamento, como ocorreu quando o Congresso decidiu manter a desoneração da folha de pagamentos no ano passado.
O vice-líder do governo no Congresso, deputado Bohn Gass (PT-RS), fez um alerta sobre o projeto, nesta segunda-feira, em suas redes sociais. “Precisamos votar, simultaneamente, a compensação, taxando mais os que ganham acima de R$ 50 mil. Caso contrário, os bolsonaristas aprovam a isenção, mas dão jeito de não mexer no andar de cima”, escreveu.
Isentos
Atualmente, está isento de pagar Imposto de Renda quem recebe até R$ 2.259,20. Já quem tem renda de R$ 5 mil paga alíquota de 27,5%, a mais alta do tributo. Além disso, quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7,5 mil também terá a alíquota reduzida. O governo calcula que, com as mudanças, 10 milhões de pessoas serão isentas do imposto, e outros 16 milhões pagarão menos. Já a medida compensatória afetará apenas 100 mil brasileiros.
Se aprovado, o projeto passa a valer em 2026, ano eleitoral. Os grandes beneficiados pela isenção serão as famílias de classe média.
A medida é uma promessa de campanha de Lula e sua discussão agora é uma estratégia para tentar reverter a queda na popularidade dele, que está no pior patamar de seus três mandatos.
Na semana passada, Lula declarou que faria nesta terça-feira o anúncio. “Agora, nós vamos anunciar dia 18 que quem ganha até R$ 5 mil não pagará mais Imposto de Renda neste país, porque, na verdade, quem paga Imposto de Renda é quem tem desconto na fonte, porque não tem como sonegar. Quem ganha muito, às vezes, nem paga; inventa sempre uma mutreta qualquer para não pagar”, frisou o chefe do Executivo, durante entrega de ambulâncias em Sorocaba (SP).
No mesmo discurso, ele reconheceu que há reclamações entre os mais ricos sobre o novo imposto que será proposto pelo governo. “Tem gente que fica muito nervosa com esse tal de Lula que só quer cuidar de pobre. Eu quero cuidar, porque quem precisa do Estado são as pessoas mais humildes. As pessoas mais ricas não precisam do Estado”, enfatizou.
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