Principal programa de transferência de renda mantido pelo Governo de Mato Grosso do Sul, o Mais Social passa por duas reformas: a primeira é para aprimoramento e a segunda serve para cadastrar, com a ajuda da tecnologia, famílias “invisíveis” que nem sabem que têm direito a ajuda.
O programa Mais Social, principal iniciativa de transferência de renda do governo de Mato Grosso do Sul, está passando por reformas para aprimorar sua eficácia e identificar famílias “invisíveis” que têm direito ao benefício. Auditorias revelaram fraudes, como beneficiários com veículos de luxo, levando a um cruzamento de dados mais rigoroso e uso de inteligência artificial. O número de cadastrados caiu de 97 mil para 38 mil. Novas regras incluem restrições para posses e ampliação de beneficiários, como indígenas e mulheres vítimas de violência. A meta é alcançar mais 17 mil famílias até o fim do semestre.
Mas auditorias internas revelaram fraudes surpreendentes durante o momento de mudanças. Na garagem de um ex-beneficiário, foi encontrado um veículo do modelo Porshe Cayenne, que tem versões avaliadas em mais de R$ 1 milhão na tabela Fipe. Outro cadastrado andava com uma caminhonete Ford Ranger nada discreta.
Gasto com motel também já foi flagrado. Mensalidade da Netflix apareceu num outro extrato de beneficiário.
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Os veículos foram descobertos no ano passado e as outras irregularidades, em 2023.
À frente da Sead (Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos), a secretária Patrícia Cozzolino explicou hoje (6) que o monitoramento está ficando mais esperto com cruzamento de dados como os do Detran (Departamento Estadual de Trânsito), por exemplo, e uso de inteligência artificial.
Essa é uma das razões para a redução do número de cadastrados no programa, segundo a chefe da pasta. Atualmente, são cerca de 38 mil. O número anterior era 97 mil.
A secretária acredita que as pessoas estejam ficando mais conscientes, até porque a Sead registrou devoluções espontâneas de cartões do Mais Social das mãos de quem melhorou de vida. Porém, sempre há exceções.
“Está tirando de alguém que precisa. Por exemplo, agora no mês de fevereiro, nós percorremos Porto Jofre a Corumbá e achamos 109 famílias na extrema pobreza que não tinham nada, nem benefício de programa federal, nem estadual. Quer dizer, esse sujeito aí do Porshe estava recebendo dinheiro enquanto o outro está deixando de comer lá na beira do rio. São casos esdrúxulos, um absurdo”, ela falou.
Os suspeitos de fraude têm 15 dias para se justificar sobre a irregularidade encontrada. O pagamento é suspenso logo após o flagrante e cortado quando a explicação não convence.
O valor atual da mensalidade do Mais Social é R$ 450. O dinheiro só pode ser usado para comprar alimentos, itens de higiene ou gás de cozinha. No caso dos indígenas – Mato Grosso do Sul tem a terceira maior população do País –, o valor é substituído por uma cesta básica adaptada à cultura alimentar de cada etnia.
Aprimoramento e caça aos “invisíveis” – Patrícia explica que, para eliminar as fragilidades do programa e aumentar seu alcance, decreto publicado na semana passada fixou regras mais minuciosas.
Uma delas deixa mais rígido o cadastro quando há posses: pessoas com carros avaliados em mais de R$ 40 mil ou casa de até R$ 140 mil, não podem ter direito ao benefício.
Outra regra passa a permitir indígenas acumularem a cesta básica do Mais Social aos R$ 900 de outro programa social, o Cuidar de quem Cuida, quando houver pessoa com deficiência na família.
Mais uma novidade é o programa incluir mulheres vítimas de violência como beneficiárias. Segundo a secretária, essa mudança já era estudada antes de feminicídio como o da jornalista sul-mato-grossense Vanessa Ricarte chocar e repercutir no País.
Também com o auxílio da inteligência artificial, ferramentas de geoprocessamento e banco de dados de outros órgãos, a secretaria está começando a chegar aos “invisíveis”. Cerca de 17 mil foram encontrados e mais 17 mil serão procurados e devem estar com o benefício na conta até o fim deste primeiro semestre do ano.
“Nós fizemos um diagnóstico, mapeamento, desde que eu ingressei na secretaria. Tanto que no primeiro ano, muita gente falava: ‘Ah, mas a assistência não mudou nada’. É porque nós estávamos mapeando. Fomos nas casas das pessoas, até os ribeirinhos do Rio Paraguai, passamos madrugadas em busca de gente em situação de rua. Encontramos pessoas que não recebem nenhum tipo de benefício social e não sabem o que é um Cras (Centro de Referência da Assistência Social)”, descreve a secretária.
A chefe da Sead acrescenta que, agora, são usadas no Estado referências de programas que não só transferem renda no Chile e na Costa Rica, mas fazem um bom monitoramento e dão suporte para as famílias saírem da linha pobreza.
Matéria editada às 11h43 para corrigir informações.
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