O juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira, da 2ª Vara de Execução Penal do Interior, determinou o fechamento do Estabelecimento Penal Feminino de Regime Semiaberto, Aberto e Assistência à Albergada de Dourados. A decisão acompanha a tendência já adotada em outras cidades de Mato Grosso do Sul, tornando a unidade a última do interior a ser desativada.
Assim como nas demais cidades onde os presídios semiabertos femininos foram fechados, as detentas de Dourados serão monitoradas por tornozeleira eletrônica. Atualmente, a unidade atende 42 mulheres, mas apenas cinco cumprem pena no regime semiaberto, no qual passam o dia em liberdade e pernoitam no presídio.
Motivos para o fechamento
O pedido para encerrar as atividades partiu da Diretoria de Operações da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário). Entre os argumentos apresentados estão a necessidade de realocação dos policiais penais para outras unidades, o sucesso da medida em outras cidades e uma infestação de percevejos no alojamento feminino do presídio em 2024.
A promotora Cristiane Amaral Cavalcante, da 77ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, se manifestou favorável ao fechamento, destacando que a medida gera economia aos cofres públicos e tem se mostrado mais eficiente do que a manutenção dos estabelecimentos penais.
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