O presidente Luiz Inácio Lula da Silva atribuiu a alta dos preços dos combustíveis aos estados e aos distribuidores. Segundo ele, “o povo é assaltado pelo intermediário” e a população “precisa saber quem xingar” quando o diesel, a gasolina e o etanol sobem de preço.
“A gasolina sai da Petrobras a R$ 3,04 e, na bomba, é vendida a R$ 6,49 — ou seja, o dobro. Mas, quando sai o aumento, o povo acha que é a Petrobras que aumentou. E nem sempre é a Petrobras, porque cada estado, cada posto, tem liberdade de aumentar a hora que quer. E os impostos pagos são o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para os estados, com o último aumento que teve agora”, criticou Lula, na cerimônia do Programa de Renovação da Frota Naval do Sistema Petrobras, em Angra dos Reis (RJ).
Segundo o presidente, “o óleo diesel sai da Petrobras a R$ 3,77. O cara vai encher o tanque do carro e paga R$ 6,20. O mais grave é o preço do gás. O povo não sabe que o botijão de 13 litros sai da Petrobras a R$ 35. Entretanto, depois que é entregue, chega a R$ 140, R$ 120, dependendo do ICMS. Na verdade, o povo paga o triplo do que sai da Petrobras”.
Venda direta
Para Lula, a Petrobras deve estudar uma forma de vender diretamente ao consumidor para baratear o preço. “Se puderem comprar direto para que a gente possa baratear o preço do diesel… Vender direto gasolina e gás porque o povo é assaltado pelo intermediário. E a fama fica para o governo”, lamentou.
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Em 1º de fevereiro, as alíquotas do ICMS foram atualizadas pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), vinculado ao Ministério da Fazenda. O diesel teve aumento de R$ 0,06, a gasolina e o etanol de R$ 0,10 e o gás de cozinha ficou R$ 0,02 mais barato. Na mesma ocasião, a Petrobras também promoveu um reajuste no diesel, que aumentou R$ 0,22.
Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), divulgados ontem, mostram que os preços do etanol subiram em 17 estados e no Distrito Federal, na semana passada. A média de aumento foi de 0,46% em relação à semana anterior, alcançando R$ 4,39 por litro. Em oito estados, houve queda no preço do combustível — apenas Pernambuco permaneceu com valores inalterados. Considerando as médias estaduais, o menor preço do etanol foi verificado no Mato Grosso do Sul (R$ 4,11/litro) e o maior, no Amapá (R$ 5,52/litro).
De acordo com Eric Gil Dantas, economista do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps), a crítica de Lula chama a atenção para um “grande problema”. “De julho de 2021 até hoje, a margem de distribuição e revenda (parcela do valor da gasolina que fica com postos e distribuidoras) aumentou 96%. No gás de cozinha, a situação é ainda mais dramática. A margem no GLP subiu, de dezembro de 2020 até hoje, 90%”, disse.
Eric utilizou datas diferentes para comparação, com um recorte de tempo (2021-2022) em que houve frequentes reajustes. “Com os preços subindo — e às vezes descendo —, tanto as distribuidoras quanto as revendedoras aproveitaram o caos e a perda de referência para ir subindo constantemente a parcela que fica com eles. Subia quando a Petrobras subia e, depois, não descia de volta, quando a estatal reajustava para baixo”, observou.
Porém, segundo Paulo Tavares, presidente do Sindicombustíveis DF — entidade que reúne os distribuidores —, o problema está na tributação incidente sobre o produto, que faz com que encareça substancialmente. “É preciso entender o preço da gasolina que sai da Petrobras, hoje, que, realmente, está em R$ 3,04. Os impostos federais (PIS, Cofins e Cide) somam R$ 0,80. Ou seja, são 25% de acréscimo sobre o preço da Petrobras. Além disso, temos o custo do ICMS nos estados — são os governadores que ficam com esse recurso e estamos falando de R$ 1,47. São mais 48% de acréscimo. Quer dizer: mais de 70% desse preço dobrado de que o presidente fala, e que chega à bomba, é somente de impostos. O problema não é o posto. É o imposto”, salientou.
Tavares acrescenta, ainda, que as três principais distribuidoras do país — Vibra, Ipiranga e Raizen — detêm mais 15% do lucro do preço da bomba, e para os postos de combustível restam 10%. O Correio também buscou a posição do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) sobre as críticas de Lula, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.
Pressão pela exploração
A Petrobras somou-se à pressão do governo federal pela exploração de petróleo na Margem Equatorial brasileira. No evento de ontem, em Angra dos Reis (RJ), a presidente da estatal, Magda Chambriard, afirmou que a empresa está “pisando no acelerador” e que a exploração será feita de forma “extremamente segura”. A afirmação vem na sequência das críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos entraves colocados para a prospecção da região, que se estende entre os litorais do Amapá e do Rio Grande.
Magda reforçou que, caso a licença para exploração seja concedida, a Petrobras adotará rigorosos protocolos de segurança. “Se obtivermos a licença, faremos tudo de forma extremamente segura. O senhor (Lula) pode ficar absolutamente tranquilo. A Petrobras demonstra, a cada dia, compromisso com o Brasil e com a segurança de nossas operações”, afirmou. Ela acrescentou que, se autorizado, o Amapá terá “o melhor aparato de resposta de emergência já visto no mundo”.
A presidente da Petrobras mandou um recado aos parceiros da estatal. “Estamos pisando no acelerador. Fornecedores brasileiros: estejam preparados, seja para fazer navios, para exploração e produção de petróleo e gás, seja para fazer refinarias e ampliação de capacidade de refino”, advertiu.
A Petrobras aposta na construção da unidade de estabilização e despetrolização de fauna, em Oiapoque (AP), como principal argumento para a obtenção da licença junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
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