O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou duramente o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), nesta quarta-feira (12), pelo que chamou de “lenga-lenga” na questão da exploração de petróleo na Margem Equatorial da Amazônia, no litoral do Amapá, Região Norte do país. Chegou a dizer que o órgão parece agir como se fosse contra o governo, durante entrevista à Rádio Diário FM, do Macapá, onde deve se encontrar, nesta quinta-feira, com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
As declarações atingem diretamente o presidente do órgão, Rodrigo Agostinho, ex-prefeito de Bauru e ex-deputado federal do PSB, o que deixa constrangidos o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB); o ministro do Empreendedorismo, Márcio França (PSB); e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), à qual o Ibama está subordinado. Agostinho vem promovendo o fortalecimento da capacidade operacional do órgão, principalmente com o uso de tecnologia na fiscalização e combate ao crime ambiental.
Desde a posse de Lula, a Petrobras mantém uma queda de braços com o Ibama, que não autoriza a estatal de petróleo a perfurar poços na região. Estima-se que a Margem Equatorial, que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte, possa conter até 14 bilhões de barris de petróleo. “Talvez esta semana ainda vá ter uma reunião da Casa Civil com o Ibama, e nós precisamos autorizar a Petrobras faça pesquisa. É isso que queremos. Se depois vamos explorar é outra discussão. O que não dá é ficar nesse lenga-lenga. O Ibama é um órgão do governo, parecendo que é um órgão contra o governo”, disparou Lula.
A Petrobras cumprirá “todos os ritos” para evitar danos ambientais, garante Lula. “A gente não pode saber que tem uma riqueza embaixo de nós e não explorar, até porque dessa riqueza é que a gente vai ter dinheiro para construir a famosa e sonhada transição energética”, disse. Novo presidente Senado, Davi Alcolumbre pressiona o governo para que autorize a exploração de petróleo no litoral do Amapá, na suposição de que a bacia petrolífera da Margem Equatorial é a mesma que está sendo explorada na Guiana. Pela mesma razão, nos bastidores do governo, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), entrou em rota de colisão com a ministra Marina Silva, que endossa a resistência do Ibama.
O órgão negou o pedido de licença da Petrobras para perfuração na Bacia da Foz do Amazona em maio de 2023, quando apontou lacunas nos estudos de impacto ambiental, especialmente no que diz respeito à proteção da fauna em caso de vazamentos de óleo, e à ausência de uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), considerada essencial para uma análise abrangente dos impactos acumulados das atividades petrolíferas na região.
Mais garantias
Ambientalistas, comunidades indígenas e organizações da sociedade civil se opõem à exploração do petróleo na região. Alertam para os riscos de danos irreversíveis a ecossistemas sensíveis, como manguezais e recifes de corais, além dos impactos potenciais sobre comunidades locais que dependem da pesca e de outros recursos naturais. A falta de infraestrutura adequada para responder a possíveis desastres ambientais na região também é uma preocupação central.
O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, alega que a negativa à licença não foi baseada em uma oposição à exploração de petróleo em si, mas na falta de garantias de que a atividade poderia ser realizada de forma segura e sustentável. Ele mencionou a ausência de uma estrutura de apoio adequada em caso de incidentes como um dos principais motivos para a decisão. A decisão final sobre a autorização para a exploração de petróleo na foz do Amazonas ainda está pendente, aguardando análises técnicas adicionais e possivelmente novas negociações entre as partes envolvidas, daí o presidente Lula ter acusado o Ibama de “lenga-lenga”.
Para se ter uma ideia da magnitude de reservas de 14 bilhões de barris de petróleo, deve-se considerar que as reservas do pré-sal equivalem a 16 bilhões de barris. Os defensores da exploração alegam que isso pode impulsionar a economia local, ao gerar empregos diretos e indiretos em setores como infraestrutura, logística e serviços. Estados e municípios passariam a receber royalties e participações especiais, ajudando no financiamento de serviços públicos, como saúde e educação. Para responder às críticas dos ambientalistas, a Petrobras argumenta que isso também financiaria a transição energética, enquanto o mundo ainda depende de petróleo. Entretanto, a exploração de petróleo pode agravar as emissões de gases de efeito estufa, dificultando o cumprimento das metas climáticas brasileiras.
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