O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, e o ministro Alexandre de Moraes, se reuniram nesta segunda-feira (10/2) com o advogado Pedro Vaca Villareal, relator especial para liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, órgão da Organização Interamericana de Direitos Humanos (OEA). O encontro ocorreu na sede da Corte. Pedro está no Brasil para avaliar as condições da liberdade de expressão no país.
O Supremo divulgou uma nota após o encontro e afirmou que “Barroso iniciou a reunião contextualizando o conjunto de fatos ocorridos no país que colocou em risco a institucionalidade e exigiu a firme atuação do Supremo. Entre estes fatos, estavam incluídos discurso de parlamentar que defendia a agressão a ministros do Supremo, juntamente com inúmeras ofensas, e situações de risco democrático, como a politização das Forças Armadas, os ataques às instituições, além do incentivo a acampamentos que clamavam por golpe de Estado”. O magistrado ressaltou que “esse conjunto de fatos resultou nas invasões dos prédios dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023”.
Ainda de acordo com o Supremo, o ministro Barroso descreveu que, de acordo com a imprensa, novas investigações teriam revelado uma avançada articulação de golpe de Estado, inclusive com planejamento da morte do presidente da República, do vice-presidente e de um ministro do Supremo. Durante a reunião, Moraes “expôs o contexto de todas as investigações e narrou, detalhadamente, as circunstâncias que levaram à suspensão do X, após descumprimento reiterado de decisões do Supremo e retirada dos representantes no Brasil”, de acordo com comunicado da Corte.
Moraes repassou dados sobre as investigações que envolvem tentativa de golpe e ataques contra as instituições. Ele destacou que cerca de 1,9 mil pessoas foram denunciadas após os ataques de 8 de janeiro e que, atualmente, 28 investigados têm perfis em redes sociais bloqueados por ordem do STF — oito no inquérito que apura ameaças ao STF; 10 no inquérito dos atos antidemocráticos; e 10 no inquérito que apura tentativa de golpe de Estado.
De acordo com dados sobre os processos, entre as pessoas denunciadas, cerca de 450 foram condenadas e cerca de 600 acordos de não persecução penal foram firmados, no caso de crimes menos graves. No texto enviado à imprensa, a suprema Corte afirmou que “Alexandre de Moraes esclareceu ainda que, ao longo dos últimos cinco anos, cerca de 120 perfis foram bloqueados, desfazendo a narrativa de um quadro generalizado de remoção de perfis”. Moraes disse que em todos esses casos, houve acompanhamento da Procuradoria Geral da República e das defesas, tendo havido mais de 70 recursos julgados em colegiado. Ou seja, em nenhum caso, os processos foram de natureza secreta para as partes envolvidas.
O comunicado completa ressaltando que “a reunião transcorreu em clima cordial, e o presidente ressaltou que tudo no Supremo é feito com absoluta transparência e colocou-se à disposição para qualquer esclarecimento superveniente necessário”.
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