Foram 663 aprovações, maior número anual desde 2000; em 2 anos, 3º mandato do petista ultrapassou 50% do total sob Bolsonaro
Dados publicados pelo Mapa (Ministério da Agricultura e da Pecuária) mostram que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) elevou a liberação de agrotóxicos e defensivos biológicos em 2024 e bateu recorde.
Foram 663 “agrotóxicos, componentes e afins” aprovados ao longo do ano passado, contra 555 em 2023, o que representa um aumento de 19,4%. Leia aqui a tabela divulgada pelo Mapa.
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Esse foi maior número de liberações desde que o levantamento começou a ser feito pelo ministério, em 2000. A alta coincide com a vigência da nova legislação que modificou as regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos, facilitando as liberações.
Sancionado em dezembro de 2023, o projeto oriundo do Senado Federal teve 14 vetos do presidente. Eis as íntegras do texto da lei (PDF – 2 MB) e dos vetos (PDF – 409 kB).
De acordo com os dados divulgados pelo ministério, os 2 anos de mandato do petista somam mais agrotóxicos e defensivos liberados do que 50% das aprovações do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). De 2019 a 2022, foram 2.182 componentes liberados, enquanto em 2023 e 2024, esse número foi de 1.218.
A elevação de aprovações se dá depois de uma queda de 15% em 2023 em relação ao ano anterior. Ao final do 1º ano do governo Lula, foram liberados 555 agrotóxicos, enquanto em 2022, as liberações somaram 652. A redução foi a 1ª depois de sucessivos aumentos.
Ao todo, foram 7 anos seguidos de elevações nas aprovações, sendo a maior delas a de 2017 em relação a 2016, de 45,8%. No ano de 2017, o Brasil foi governado por Michel Temer (MDB) após impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) no ano anterior.
PERIGO AO MEIO AMBIENTE
Segundo oIbama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), dos 663 agrotóxicos e defensivos aprovados em 2024, 12 estão na classificação de “produto altamente perigoso ao meio ambiente”. Nas outras 3 classificações estão 278 produtos (“muito perigoso ao meio ambiente”), 255 (“perigoso”) e 118 (“pouco perigoso”).
O número de agrotóxicos “altamente” perigosos também aumentou em relação a 2023. Nessa classificação, estavam 8 produtos. O ano com maior aprovação dessa tipologia foi o de 2022, o último do governo Bolsonaro, com 20 produtos.
INGREDIENTES ATIVOS NOVOS
Do total de 663 agrotóxicos e defensivos, 15 têm como base ingredientes ativos novos, enquanto a maioria, 522, referem-se a produtos “equivalentes”, ou seja, produtos contidos por princípios iguais ou semelhantes a outros já registrados anteriormente.
Se considerados só os produtos novos, o governo Lula soma 46 componentes, contra um total de 98 aprovados durante o mandato de Bolsonaro. Nesse caso, os 2 anos do petista estão ligeiramente abaixo de 50% do total de aprovações de todo o governo anterior.
Dentre os 663 produtos, 464 são chamados “formulados”, que visam ao uso por agricultores, e 199 são “produtos técnicos”, matérias-primas destinadas à indústria para a formulação de outros produtos.
Dentre os 464 “produtos formulados”, 358 são “formulados químicos”, que são os agrotóxicos, e 106 são formulados biológicos ou “formulados de baixo risco”.
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