Morreu na noite de sábado (25) o desembargador aposentado Natanael Caetano Fernandes, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), aos 81 anos. O óbito ocorreu às 23h20 em uma pousada em Porto de Galinhas (PE), onde a família estava hospedada.
Segundo informações de familiares, o desembargador passou os últimos dias alegre, acompanhado de sua esposa, filhos, netos, genros e nora. Ainda no sábado, o magistrado foi à praia com os familiares e entrou na água com seus quatro netos. À noite, sentiu falta de ar e faleceu na pousada. O Samu foi acionado e confirmou o óbito.
A família disse que o magistrado “partiu em paz, sem sofrimento de hospital, com a serenidade que sempre lhe foi tão marcante e com a grandeza dos maiores”.
Natural de Mossâmedes (GO), Natanael Caetano Fernandes formou-se em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, em 1968, e fez uma pós-graduação em Direito Comparado e Organização Judiciária dos EUA na Universidade de Miami, na Flórida, em 1994.
Foi nomeado Juiz de Direito do Estado de Goiás, de 1970 a 1975, e, no final daquele ano, foi nomeado juiz de direito substituto do TJDFT, após aprovação no VI Concurso para a magistratura do DF. A promoção ao cargo de desembargador ocorreu em 1979, quando assumiu como juiz de direito.
Em 1990, foi promovido por merecimento a desembargador do TJDFT, sendo eleito para presidir o tribunal no biênio 2002/2004, após ter assumido a vice-presidência de 1996 a 1998. Também presidiu o TRE-DF no biênio 1994/1996.
O desembargador aposentou-se do cargo em abril de 2011.
Ao longo de sua carreira, o magistrado recebeu diversas homenagens e honrarias, como a medalha do Mérito da Magistratura, concedida pela Associação dos Magistrados Brasileiros, no Rio de Janeiro (RJ), em 1986; a medalha da Ordem do Mérito Brasília, do Governo do Distrito Federal, nos seguintes graus: Oficial, em 1989; Comendador, em 1994; e Grande Oficial, em 2002.
Foi condecorado com a Medalha Mérito Alvorada, do Governo do Distrito Federal, em 1994, e outorgado com a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios, no Grau de Grã-Cruz, pelo Conselho Tutelar da Referida Ordem, em 2000. Também recebeu a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios, em 2010, entre outras homenagens.
O sepultamento ocorrerá na terça-feira (28), no Cemitério Campo da Esperança, na Asa Sul.
“Seguirá vivo em cada lembrança. Foi um gigante em terra e será um anjo dos melhores”, escreveu a família.
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