O Ministério da Justiça e Segurança Pública criticou, ontem, a postura do governo dos Estados Unidos de deportar algemado um grupo de brasileiros, que chegou sexta-feira a Manaus. Por meio de nota, o ministro Ricardo Lewandowski disse que houve um “flagrante desrespeito aos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros”.
“O Ministério da Justiça e Segurança Pública enfatiza que a dignidade da pessoa humana é um princípio basilar da Constituição Federal e um dos pilares do Estado Democrático de Direito, configurando valores inegociáveis”, afirmou a pasta.
Os 88 brasileiros repatriados desembarcaram na capital amazonense com as mãos e os pés algemados, vindos de Alexandria, na Louisiana (EUA). Estavam em um jato fretado pelo governo norte-americano e eram acompanhados de seguranças particulares. O grupo se dirigia ao aeroporto de Confins, em Belo Horizonte — destino comum dos voos de deportados vindos dos Estados Unidos. Mas, antes, o jato que transportava os brasileiros precisou fazer uma escala de emergência.
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O grupo deixou a aeronave ainda com as algemas, que foram retiradas pela Polícia Federal (PF). A corporação também proibiu que os deportados fossem novamente detidos pelos norte-americanos em solo brasileiro.
“Os brasileiros que chegaram algemados foram recebidos e imediatamente liberados das algemas pela Polícia Federal, na garantia da soberania brasileira em território nacional e dos protocolos de segurança em nosso país. (…) Os passageiros foram acolhidos e acomodados na área restrita do aeroporto. No local, receberam bebida, comida, colchões e foram disponibilizados banheiros com chuveiros”, informou a PF, em nota. Entre os deportados, havia ao menos uma criança, mas a corporação não informou se também estava algemada. A Prefeitura de Manaus disse que ajudou na assistência aos deportados, que receberam produtos de higiene pessoal, água e travesseiros.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) fosse enviado a Manaus para transportar o grupo e, assim, evitar que voltasse a ser algemado. Ao saber da notícia, os brasileiros comemoraram. Em um vídeo gravado por agentes da PF, os repatriados aparecem cantando o Hino Nacional. O avião decolou de Manaus por volta das 16h40.
De acordo com o Serviço de Imigração e Alfândega (ICE, na sigla em inglês) norte-americano, os brasileiros deportados estavam em situação ilegal nos EUA.
Acordo de 2017
Esse foi o primeiro voo de brasileiros mandados de volta na gestão de Donald Trump. Embora o presidente norte-americano tenha dado início ao governo com ações diretas contra imigrantes ilegais, o grupo que chegou a Manaus retornou por conta de um acordo firmado, em 2017, no governo do ex-presidente Michel Temer e na primeira gestão de Trump. Os imigrantes foram detidos ao tentarem entrar nos Estados Unidos quando Joe Biden estava na Casa Branca.
Embora diversos aliados tenham usado o caso para criticar o governo Trump, Lula não comentou o episódio. Desde a posse do presidente norte-americano, na última segunda-feira, o presidente tem adotado uma postura cautelosa ao falar sobre os EUA. “Da nossa parte, não queremos briga. Nem com a Venezuela, nem com os americanos, nem com a China, nem com a Índia e nem com a Rússia”, disse Lula, na reunião ministerial realizada na data em que Trump tomou posse.
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