Governo também esperava um corte de R$ 10 bilhões em auxílios irregulares em 2024; economia foi de até R$ 6 bilhões
O presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Alessandro Stefanutto, disse que o pente-fino em benefícios previdenciários darão uma economia de cerca de R$ 10 bilhões ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2025. A autarquia fará uma análise documental do auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por invalidez.
O INSS contará com ajuda de inteligência artificial para verificar aqueles beneficiários que não deveriam receber os valores. O órgão avaliará, por exemplo, o número de atestado médico “gracioso” que foi concedido por médicos aos segurados.
A revisão é feita pelo Atestmed, criado em 2023 pelo INSS para que segurados solicitem o benefício por incapacidade temporária por meio de uma análise de documentos, sem necessidade de uma perícia médica presencial.
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O presidente do INSS concedeu entrevista exclusiva ao Poder360 na 6ª feira (17.jan.2025). Foi nomeado para o cargo em 5 de julho de 2023, no lugar de Glauco Andre Fonseca Wamburg, que ocupava a cadeira interinamente. A autarquia é vinculada ao ministério da Previdência Social, comandado por Carlos Lupi.
Além da inteligência artificial, o INSS deslocou 150 funcionários públicos recém-chamados de concurso público para o MOB (Movimento Operacional de Benefício), responsável por combater fraudes e irregularidades. “Essas melhorias acabam ajudando a você fazer as economias que se comprometeu com o governo”, declarou Stefanutto.
Em agosto, a equipe econômica do governo projetou que os cortes do INSS em 2025 seriam feitos de duas formas:
- medidas cautelares e implementação do sistema Atestmed – R$ 7,3 bilhões;
- reavaliação de benefícios por incapacidade – R$ 3,2 bilhões.
ECONOMIA EM 2024
O Ministério do Planejamento e Orçamento disse em agosto que o INSS faria uma economia de R$ 10 bilhões em 2024 com benefícios previdenciários. O órgão é a principal fonte dos gastos públicos. Contudo, Stefanutto declarou que o INSS viabilizou até R$ 6 bilhões.
O objetivo do governo era revisar os beneficiários do auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária) e da aposentadoria por invalidez (benefício por incapacidade permanente). O pente-fino do órgão não resultou na economia esperada.
O Atestmed tem como proposta diminuir o tempo que a pessoa fica afastada do trabalho, porque há uma análise mais rigorosa periódica, segundo o presidente do INSS. A ferramenta faz com que haja o registro de atestados, podendo identificar também o relatório de médicos que concedem o documento com menos rigor.
Stefanutto disse que a ferramenta também viabilizou liberar o benefício de forma mais rápida ao segurado. “O Atestmed trouxe a economia [de recursos], ajudou a pessoa a receber o benefício a tempo e modo”, declarou. Uma inteligência artificial auxiliará o INSS a ler os atestados médicos para fazer “batimento de comportamentos”.
BENEFÍCIOS MAIS LONGOS
Segundo Stefanutto, a reavaliação de benefícios por incapacidade foi o que menos rendeu para o governo federal em termos de revisão de gastos. Os auxílios mais longos foram alvo de perícias desde outubro.
“Nesses casos de benefícios mais longos, por volta de 55% foram verificados que [os segurados] não tinham mais condições de ficarem no benefício, e o benefício foi cancelado”, disse. Ele afirmou que viabilizou uma economia próxima de R$ 2,7 bilhões. “Somando o Atestmed e mais isso, deu de R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões. Tínhamos nos comprometido a R$ 10 bilhões, mas também a gente não conseguiu contar com ferramentas, como inteligência artificial”, disse.
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