A empresa Meta respondeu, na segunda-feira (13/01), os questionamentos enviados pela Advocacia-Geral da União (AGU) sobre o fim da checagem de fatos no Instagram e no Facebook. A notificação extrajudicial foi enviada na sexta-feira (10/1), com prazo de 72 horas para a gigante da tecnologia dar explicações. A resposta agora será analisada pela AGU.
A resposta da empresa será discutida em reunião técnica que deverá ocorrer nesta terça-feira (14/01), sob a coordenação da AGU, com a participação de representantes dos ministérios da Justiça e Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania e Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
Leiatambém
Somente após essa análise, a AGU, em conjunto com os demais órgãos, se pronunciará sobre os próximos passos em relação ao assunto e tornará público o teor da manifestação.
A AGU solicitou à Meta informações sobre as “providências que vem sendo adotadas a respeito do dever de cuidado com relação à coibição de violência de gênero, proteção de crianças e adolescentes, prevenção contra racismo, homofobia, prevenção contra suicídio, óbices e discursos de ódio e outros temas de direito fundamental”.
O órgão pediu que seja esclarecido se haverá divulgação de relatório de transparência sobre a checagem de desinformação realizadas por notas da comunidade, método recentemente adotado pela rede social X (antigo Twitter).
Os advogados da União citaram algumas alterações realizadas na política de moderação, anunciadas pelo CEO da Meta, Mark Zuckerberg. Entre elas a permissão de associações de pessoas LGBTQIAPN+ com transtornos mentais, autorizando “alegações de doença mental ou anormalidade quando baseadas em gênero ou orientação sexual, considerando discursos políticos e religiosos sobre transgenerismo e homossexualidade, bem como o uso comum e não literal de termos como ‘esquisito’”.
A AGU argumentou que “manifestações em plataformas digitais não podem ser realizadas para gerar desinformação sobre políticas públicas nem minar a legitimidade das instituições democráticas, nem causar pânico na população”.
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Os advogados da União destacaram, ainda, que a informação falsa, a desinformação e o discurso de ódio enfraquecem a confiança nas instituições democráticas. “As grandes empresas de tecnologia, a exemplo da Meta, devem assumir suas responsabilidades com o ambiente informacional íntegro”, afirmou.
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