Página sombria da história do país, a investida extremista de 8 de janeiro de 2023 — o mais violento ataque ao Estado de Direito desde o golpe militar de 1964 — foi derrotada pela força das instituições democráticas. Para lembrar dois anos da vitória sobre o golpismo, haverá uma série de eventos públicos nesta quarta-feira, no Palácio do Planalto e no Supremo Tribunal Federal (STF).
Os eventos começam no Planalto, com a entrega de obras de arte restauradas após os ataques. À tarde, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva descerá a rampa para participar de um ato público, com integrantes dos Três Poderes, semelhante à caminhada feita por ele um dia depois dos atos extremistas que culminaram na depredação dos sedes das instituições democráticas.
No Planalto, Lula fará o relançamento de peças depredadas na invasão. Segundo o governo, são 21 obras de arte e itens históricos. O relógio de Balthazar Martinot, do século 18, voltará depois de dois anos. O primeiro ato do evento foca nesse item, um presente da corte francesa a Dom João VI, completamente destruído e enviado à Suíça para reparação — feita sem custos, de acordo com o governo.
Acompanhe evento de reintegração das obras de arte destruídas nos ataques antidemocráticos de oito de janeiro
Em seguida, no terceiro andar do prédio — onde fica o gabinete da Presidência da República —, será realizado o descerramento da obra As mulatas, de Di Cavalcanti.
A cerimônia, porém, estará desfalcada dos outros chefes de Poderes. O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não participará dos atos. Segundo a assessoria, o motivo é uma “viagem ao exterior, programada anteriormente”. O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), vice-presidente da Casa, o representará.
Já o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), faltou ao evento em 2024, realizado no Congresso, e não confirmou presença este ano.
Tampouco devem participar os futuros presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Pelo Judiciário, o vice-presidente do STF, Edson Fachin, representará o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. Já o ministro Alexandre de Moraes confirmou presença. À época dos atos golpistas, ele comandava o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Visto como inimigo número um do bolsonarismo, o magistrado é o relator do inquérito que investiga o planejamento e a execução dos ataques. Ele deve discursar no evento.
Lula convocou todos os seus 38 ministros para o evento, durante jantar de confraternização no fim do ano. Além disso, chamou os comandantes das Forças Armadas: general Tomás Paiva, do Exército; tenente-brigadeiro do ar Marcelo Kanitz Damasceno, da Aeronáutica; e almirante de esquadra Marcos Sampaio Olsen, da Marinha.
Embaixadores
Os embaixadores estrangeiros também foram convidados para participar dos atos no Planalto. O objetivo, segundo fontes do governo, é mostrar ao mundo que a democracia brasileira segue forte. Na ocasião dos ataques, o país recebeu apoio de outras nações. Representantes de União Europeia, Estados Unidos, França, Reino Unido, Espanha, entre outros países, condenaram as invasões.
Lula agendou discursos de políticos e um abraço simbólico na Praça dos Três Poderes. Nesse momento da agenda, ele deve se encontrar com os partidos de base e movimentos sociais ligados ao governo, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT), além de militantes e caravanas organizadas que vieram a Brasília participar do ato.
Supremo
O STF também terá agenda para relembrar os dois anos dos ataques. A Corte vai promover, às 14h, uma roda de conversa. O ministro Edson Fachin abrirá o encontro, com a participação de servidores e colaboradores que atuaram na limpeza e na reconstrução das instalações depredadas, além da restauração das obras destruídas durante a invasão.
Haverá, ainda, lançamento de obras de arte produzidas com destroços dos itens depredados no Supremo. As peças foram criadas por quatro artistas plásticos de Brasília.
No mesmo dia, a Corte pretende lançar uma página na web de memória, com informações completas, que vão desde os ataques e a destruição do prédio até o processo de reconstrução e a responsabilização daqueles que invadiram e depredaram as instalações do tribunal.
Os suspeitos de ter relação com os atos de 8 de janeiro foram divididos nos quatro grandes grupos, por tipo de envolvimento: executores da invasão e depredação, incitadores, financiadores e autoridades. Até agora, somente os dois primeiros blocos tiveram julgamento e punição.
As condenações dos executores variam entre 15 anos e 17 anos de prisão, enquadrados por associação criminosa armada, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado.
Para os acusados de incitação aos atos, as condenações são de um ano de prisão, mas foram substituídas por prestação de serviços comunitários e a presença em um curso sobre democracia.
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