Frank-Walter Steinmeier marcará o pleito para 23 de fevereiro após o chanceler Olaf Scholz perder voto de confiança no Bundestag
O presidente da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, anunciou nesta 6ª feira (27.dez.2024) a dissolução do Bundestag, o Parlamento alemão. A medida era esperada depois que o chanceler Olaf Scholz (Partido Social Democrata, centro-esquerda) perdeu um voto de confiança no Legislativo em 16 de dezembro.
Com a queda do governo Scholz, o premiê solicitou ao presidente a dissolução do Parlamento e a antecipação das eleições. Steinmeier deve confirmar o novo pleito para 23 de fevereiro, data já acordada pelos líderes dos partidos. Inicialmente, os alemães só iriam às urnas em setembro.
A instabilidade política na Alemanha começou com o rompimento da coalizão que governava o país.
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O grupo era formado por SPD (Partido Social-Democrata, centro-esquerda), Partido Verde (centro-esquerda) e FDP (Partido Democrático Liberal, centro-direita). Era conhecido como “Coalizão Semáforo” e tinha a maioria no Parlamento (414 das 733 cadeiras).
O rompimento se deu depois que Scholz demitiu o ministro das Finanças, Christian Lindner –líder do Partido Democrático Liberal–, em 6 de novembro. A razão apresentada pelo governo foi uma divergência no plano orçamentário.
A baixa popularidade das políticas econômicas, crises legislativas e outras divergências na coalizão também contribuíram para o fim do grupo. Leia mais nesta reportagem do Poder360.
SCHOLZ TENTARÁ REELEIÇÃO
Por enquanto, 4 líderes de partidos já confirmaram que vão buscar a chefia do próximo governo. São eles:
- Friedrich Merz (União Democrata-Cristã, centro-direita);
- Olaf Scholz (Partido Social-Democrata, centro-esquerda);
- Robert Habeck (Partido Verde, centro-esquerda);
- Alice Weidel (Alternativa para a Alemanha, direita).
Pesquisas da empresa YouGov mostram que o União Democrata-Cristã (centro-direita), partido da ex-chanceler Angela Merkel, lidera as intenções de voto e deve voltar a governar a Alemanha.
O AfD (Alternativa para a Alemanha, direita), é o 2º nas pesquisas de intenção de votos. No entanto, a provável grande representação do partido no Bundestag não deve colocá-lo no próximo governo. Isso porque a sigla é isolada das articulações pelos demais partidos que a consideram “extremista”.
ENTENDA COMO FUNCIONA A ELEIÇÃO
Os eleitores alemães devem ir às urnas em 23 de fevereiro com o objetivo de formar uma nova composição do Parlamento. Em uma cédula, eles votarão num candidato e, em outra, no partido.
O voto no candidato determinará quem, de fato, será eleito parlamentar, enquanto o voto no partido ajuda a definir a proporção de assentos que cada legenda terá no novo Parlamento.
Todos as siglas com mais de 5% dos votos terão representação proporcional no Legislativo. Caso um partido não atinga esse coeficiente, os votos não são considerados e, assim, o número de assentos pode ser alterado na legislatura.
Há exceção à norma em caso de ao menos 3 candidatos da sigla com menos 5% dos votos consigam ser eleitos diretamente em seus respectivos distritos. Nesse caso, o partido, mesmo que tenha menos do mínimo de votos, será representado proporcionalmente no Legislativo.
Esse sistema permitiu por anos que o Parlamento da Alemanha tivesse números variáveis de parlamentares. Porém, por conta da aprovação consensual da reforma eleitoral do país, as eleições de 2025 será a 1ª a ter o limite de 630 cadeiras.
Depois das eleições, a legenda ou coalizão que obtiver a maioria de assentos propõe o nome do novo chanceler, que deve passar por votação no Parlamento. Os parlamentares eleitos terão até 30 dias para isso.
Se o nome não obtiver a maioria dos votos dentro do prazo, um novo pleito é convocado para até 30 dias depois. Nesse intervalo de escolha do próximo chanceler, o atual, Olaf Scholz, continua como chefe de governo, mas de modo interino.
Caso nenhum dos candidatos à eleição à chanceler sejam eleitos nos 2 turnos, o presidente Steinmeier pode ser recomendado a dissolver novamente o Bundestag e novas eleições gerais serem convocadas.
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