Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a desembargadora Clarice Claudino da Silva concedeu um auxílio-alimentação no valor de R$ 10 mil para magistrados e servidores do Judiciário estadual no mês de dezembro. O adicional beneficiaria 5 mil funcionários e juízes, gerando uma despesa de R$ 50 milhões na folha de pagamento do TJMT. No entanto, o benefício foi suspenso pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em dezembro de 2023, a desembargadora pagou R$ 6,9 mil a cada membro do Judiciário, impactando em R$ 34,5 milhões aos cofres da instituição. Nos outros meses do ano, o valor extra era de cerca de R$ 2 mil, e esse valor deverá ser restabelecido a partir de janeiro de 2025.
A portaria assinada este mês por Clarice Claudino estabelece, “de modo excepcional e exclusivamente para o mês de dezembro de 2024, o valor do auxílio-alimentação pago aos servidores, às servidoras, aos magistrados e às magistradas ativos do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, no valor de R$ 10.055,00”. “A partir da competência de janeiro de 2025, o valor do auxílio-alimentação será de R$ 2.055,00”, afirma o normativo.
Suspensão
A medida chamou a atenção do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, que apontou uma “desconfiguração” do auxílio concedido aos servidores e magistrados. O ministro determinou a suspensão dos pagamentos “por prudência” e a abertura de procedimento administrativo para investigar o caso, com o envio de informações por parte do órgão. Por lei, a fiscalização das despesas do tribunal, incluindo os gastos com o bônus de Natal, é realizada pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso.
Em novembro, o CNJ afastou dois desembargadores do TJMT, suspeitos de venda de sentenças. A Operação Sisamnes, da Polícia Federal (PF), foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin. A ação investiga crimes como organização criminosa, corrupção, exploração de prestígio e violação de sigilo funcional, cometidos por magistrados e servidores do órgão.
Clarice Claudino foi eleita para o comando do Judiciário mato-grossense em 2022, para o biênio 2023-2024, com 19 votos de seus pares. Ela é a terceira mulher a exercer a função. Natural de Alto Garças (MT), a desembargadora ingressou na magistratura em novembro de 1988. Chegou ao TJMT pelo critério de merecimento em 2009, depois de atuar nas comarcas de Poconé, Sinop, Cáceres e Cuiabá.
A coluna tentou contato com o Tribunal de Justiça do Mato Grosso, que não se posicionou. O espaço segue aberto para manifestações.
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