Aprovada a regulamentação da reforma tributária no Senado Federal, o relator da matéria na Câmara dos Deputados, Reginaldo Lopes (PT-MG), pretende passar o fim de semana em conversas para debater as mudanças feitas ao texto, originário da Câmara.
Lopes se encontrou ontem com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) para conversar sobre o assunto. Ele se reunirá com o Comitê de Reforma Tributária da Câmara amanhã e deve voltar a conversar com Lira na segunda-feira, quando os líderes partidários definirão as prioridades de votação para a semana. Há uma expectativa de que os parlamentares decidam analisar a proposta enviada pelo Senado na terça-feira.
Ao Correio, Reginaldo Lopes comentou o texto aprovado na última quinta-feira na Casa vizinha à Câmara. Disse que respeita as mudanças feitas pelo Senado, mas afirmou que discorda de algumas delas. Um exemplo são as bebidas açucaradas — categoria que inclui refrigerantes e sucos. Na opinião do relator, esses produtos deveriam estar dentro do imposto seletivo para desestimular o consumo. Lopes também avalia que a tributação de carros elétricos tinha um modelo melhor quando saiu da Câmara. Ele destacou, no entanto, que a progressividade de cobrança com base em quem polui mais, algo que foi mantido pelo Senado, é positiva.
“Nós graduamos: quem polui mais paga mais, e quem polui menos paga menos. As graduações que apresentamos são mais adequadas, dentro da política de inovação, de sustentabilidade, transição ecológica brasileira. Então eu prefiro, se depender da minha opinião, voltar o texto da Câmara”, afirmou Lopes.
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Setor produtivo
Após mais de 650 mudanças terem sido acatadas — parcial ou integralmente —, vários setores da economia saíram em defesa do texto votado pelos senadores. Enquanto alguns se articulam para manter as alterações feitas pelos senadores, outros pretendem convencer deputados a aprovar alterações. Nesta etapa, no entanto, a Câmara atua como Casa revisora: não pode mais alterar o mérito do texto, só aceitar ou rejeitar as mudanças feitas pelo Senado.
Para Reginaldo Lopes e a equipe econômica do governo, as exceções que entraram ao longo da tramitação são “naturais”. “Nós vivemos numa democracia, num sistema bicameral, com vários atores políticos, sociais que interpretam qual seria o melhor sistema de tributação. Faz parte da vida política, da disputa”, pontuou o relator.
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