A indicação do senador da Flórida para o cargo pode tensionar as relações dos EUA com o Brasil
O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump (Republicano), confirmou nesta 4ª feira (13.nov.2024) a indicação do senador da Flórida, Marco Rubio (Republicano), como seu secretário de Estado. O cargo é equivalente ao ministro das Relações Exteriores no Brasil.
Leiatambém
Em comunicado, o republicano afirmou que Rubio “será um forte defensor de nossa nação, um verdadeiro amigo” dos aliados dos EUA e “um guerreiro destemido que nunca recuará” diante dos “adversários” do país. Eis a íntegra (PDF – 106 kB, em inglês).
Ele ainda precisa da aprovação do Senado dos EUA para ocupar a função. Em publicação no X (ex-Twitter), o senador disse estar “ansioso para conquistar o apoio” de seus colegas. Os republicanos ganharam a maioria na Casa Alta norte-americana depois das eleições de 5 de novembro.
Rubio também disse que liderar o Departamento de Estado dos EUA “é uma responsabilidade enorme”.
“Estou honrado pela confiança que o presidente Trump depositou em mim. Como secretário de Estado, trabalharei todos os dias para executar sua agenda de política externa. Sob a liderança do presidente Trump, alcançaremos a paz por meio da força e sempre colocaremos os interesses dos norte-americanos e dos EUA acima de tudo”, afirmou.
QUEM É MARCO RUBIO
Marco Antonio Rubio, 53 anos, é senador dos EUA pela Flórida e foi um dos cotados a vice de Trump na corrida eleitoral deste ano. É filho de imigrantes cubanos e conhecido por ter uma posição rígida em relação a China, Irã, Venezuela e Cuba.
Ao assumir a chefia do Departamento de Estado dos EUA, Rubio pode tensionar as relações com o Brasil.
O senador é crítico do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Quando o petista foi eleito em 2022, ele escreveu um artigo reprovando a aproximação de Lula com os chineses. Também opinou contra a relação do presidente brasileiro com o líder venezuelano, Nicolás Maduro.
A crítica mais recente do congressista se deu depois que o X (ex-Twitter) foi banido no Brasil por decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.
“A proibição nacional do X no Brasil, sob a administração Lula, levanta sérias preocupações sobre a liberdade de expressão e abuso de poder judicial”, afirmou em 4 de setembro em uma publicação na rede social.
Rubio foi um dos signatários de uma carta do Congresso dos EUA enviada ao atual secretário de Estado, Antony Blinken, em 30 de setembro para manifestar preocupação com as ações de Moraes contra o X e a Starlink. Ambas empresas são de Elon Musk. Eis a íntegra (PDF – 398 kB, em inglês).
No documento, 12 congressistas afirmaram que estava havendo um “aumento da censura ao discurso político” no Brasil. Declararam que o banimento da rede social representava “uma grave violação da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU”.
“Estamos profundamente preocupados com o fato de que o ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Alexandre de Moraes, está abusando de seu poder e conduzindo uma campanha cada vez mais arbitrária para coagir uma empresa norte-americana de redes sociais a reprimir a oposição política interna e minar os direitos de liberdade de expressão do povo brasileiro”, disseram.
Na carta, os congressistas também questionaram se o Departamento de Estado dos EUA considerava que o Brasil estava cumprindo seus compromissos de proteger a liberdade de expressão. Pediram ainda que o governo norte-americano reforçasse seu apoio à liberdade de expressão e denunciasse ações governamentais que visavam a silenciar opiniões divergentes.
Na Câmara e no Senado dos EUA, há inúmeras iniciativas de políticos alinhados a Trump que pedem sanções contra juízes brasileiros. Os congressistas alegam que os magistrados são contra a liberdade de expressão e empresas norte-americanas. Dentre as medidas, existem pedidos para que os ministros do STF sejam impedidos de entrar nos Estados Unidos.
O secretário de Estado norte-americano tem autoridade para decidir sobre a concessão ou cancelamento de vistos em algumas situações, especialmente em casos envolvendo indivíduos considerados uma ameaça à segurança nacional dos EUA ou que violam direitos humanos, como ditadores ou inimigos declarados.
Esse poder é limitado. O secretário de Estado deve seguir as diretrizes estabelecidas por leis e regulamentos, como a INA (Immigration and Nationality Act ou Lei de Imigração e Nacionalidade), que orientam as decisões sobre vistos.
Leia a íntegra do anúncio abaixo ou clique aqui para baixar o arquivo em PDF (em inglês – 1 MB)
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