Suspeitos de participar de um esquema de corrupção e venda de sentenças, os desembargadores afastados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) Sérgio Fernandes Martins, Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos, Sideni Soncini Pimentel, Marcos José de Brito Rodrigues receberam “supersálarios” que chegam a R$ 200 mil líquidos, de acordo com o Portal da Transparência do Tribunal de Justiça (veja detalhes mais abaixo).
Os desembargadores foram alvo da operação “Ultima Ratio”, deflagrada pela Polícia Federal (PF) com apoio da Receita Federal na manhã desta quinta-feira (24), após três anos de investigação. Entre os crimes investigados estão: lavagem de dinheiro, extorsão, falsificação, organização e criminosa.
‘Supersalários’
O salário-base de desembargador em Mato Grosso do Sul é de R$ 39.717,69 mas a composição abrange uma série de vantagens não especificadas pelo TJMS que chegam a quintuplicar o valor líquido recebido mensalmente. O desembargador Marcos José de Brito Rodrigues, por exemplo, recebeu salário líquido de R$ 209.198,42 em fevereiro deste ano.
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Na composição do salário dos magistrados constam acréscimos como “vantagens pessoais” e “vantagens eventuais”. O g1 entrou em contato com o TJ para saber detalhes dessas vantagens e em quais situações elas são concedidas, mas não tinha recebido resposta até a última atualização desta reportagem.
Para entender como é composto o salário de um desembargador, informações do Portal da Transparência referente ao último pagamento feito aos magistrados, em setembro, traz as informações:
Alexandre Aguiar Bastos
Vantagens pessoais: R$ 18.894,30
Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão (salário-base): R$ 39.717,69
Indenizações: R$ 23.167,33
Vantagens eventuais: R$ 10.061,82
Rendimento líquido (salário líquido): R$ 67.603,77
Marcos José de Brito Rodrigues
Vantagens pessoais: R$ 16.090,61
Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão (salário-base): R$ 39.717,69
Indenizações: R$ 23.167,33
Vantagens eventuais: R$ 59.576,53
Rendimento líquido (salário líquido): R$ 100.556,86
Sérgio Fernandes Martins (Presidente do TJMS)
Vantagens pessoais: R$ 47.619,45
Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão (salário-base): R$ 39.717,69
Indenizações: R$ 23.167,33
Vantagens eventuais: R$ 20.785,99
Rendimento líquido (salário líquido): R$ 90.048,68
Sideni Soncini Pimentel
Vantagens pessoais: R$ 19.268,03
Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão (salário-base): R$ 39.717,69
Indenizações: R$ 23.167,33
Vantagens eventuais: R$ 9.929,42
Rendimento líquido (salário líquido): R$ 61.927,16
Vladimir Abreu da Silva
Vantagens pessoais: R$ 15.296,26
Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão (salário-base): R$ 39.717,69
Indenizações: R$ 23.167,33
Vantagens eventuais: R$ 0
Rendimento líquido: R$ 51.997,74
Os altos valores pagos aos desembargadores também se repetiram ao longo de 2024. Em março, por exemplo, o presidente do TJMS, Sérgio Fernandes Martins recebeu R$134.332,05. Já no mês de agosto, Alexandre Aguiar Bastos recebeu R$ 153.257,36, e Sideni Soncini Pimentel, R$ 125.397,40. Os valores estão entre os maiores salários recebidos entre os cinco investigados neste ano.
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