Opinião

A liberdade de expressão, pilar das democracias, enfrenta novos e complexos desafios na era digital. No Brasil, decisões recentes do...

O critério de produtividade parlamentar muitas vezes privilegia o número de proposições legislativas em detrimento da sua relevância ou técnica...

O Imposto sobre Operações Financeiras, previsto na Constituição de 1988, foi concebido não como fonte ordinária de arrecadação, mas como...

A abertura de uma investigação comercial contra o Brasil pelo governo dos Estados Unidos, sob a direção do presidente Donald...

A recente declaração de Donald Trump sobre tarifas de 50% em produtos brasileiros, a partir de 1º de agosto, é...

A recente investida do governo em aumentar a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) por meio de decreto, e...

Recente pesquisa do Datafolha, aponta que a reprovação do governo Lula atingiu 40%, registrando um leve aumento em comparação com...

A atual política econômica não se sustentará por muito tempo A ascensão das redes sociais revolucionou a comunicação, tornando-a imediata...

Quero expor aos amigos leitores, apenas como professor universitário e advogado, aquilo que fiz a vida inteira: comentar a lei,...

Atividades que acolhem diferentes formações familiares fortalecem vínculos, promovem inclusão e contribuem para o desenvolvimento emocional dos estudantes Maio é...