Justiça

Defesa questiona divergência entre ministros sobre pena por corrupção passiva; se recurso for protelatório, STF pode ordenar prisão do ex-presidente...

Valor será ressarcido à Câmara; o deputado ficará liberado de responder pelo caso criminalmente se o STF homologar a ação...

Justiça entende não ter competência para julgar caso que tramita no STF; o pedido não foi feito pela defesa do...

Continua após publicidade A Controladoria-Geral da União (CGU) rejeitou um recurso movido por Abraham Weintraub, ex-ministro da Educação do governo...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou a soberania do Brasil em meio ao embate com...

O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), fez, nesta quinta-feira (27), em Brasília, um discurso em defesa...

Decisão foi motivada pelo descumprimento da ordem de suspensão de repasses financeiros e do perfil do blogueiro Allan dos Santos...

A segunda audiência do jogo do bicho, após a deflagração da Operação Sucessione, em 2023, foi marcada para março deste ano....

Andreson de Oliveira Gonçalves teme pela própria vida e deixou arquivo com família e advogados contendo informações envolvendo poderosos e...