Poucos meses antes de anunciar a Ozivy como a primeira caneta emagrecedora “100% brasileira”, o governo Lula deu à EMS, fabricante do medicamento, isenção tributária para importar 30 milhões de componentes dessas canetas, que vêm principalmente da China. Os dados constam de documentos da Câmara de Comércio Exterior (Camex) obtidos pela Coluna do Estadão.
Procurada, a Camex não respondeu. A EMS afirmou que a importação desses dispositivos é “necessária para viabilizar a produção local e ampliar o acesso da população ao tratamento”. Leia o comunicado ao fim da reportagem.
Em agosto passado, a EMS teve a primeira demanda à Camex atendida e o governo isentou a alíquota de importação de 14,4% para componentes de 10 milhões de canetas emagrecedoras durante um ano. Meses antes, a companhia havia recebido aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para vender canetas de liraglutida, por meio dos remédios Olire e Lirux.
A maior farmacêutica do País fez um segundo pleito em novembro do ano passado, mirando a aprovação da Anvisa para a semaglutida, por meio do remédio Ozivy, anunciado recentemente. O laboratório solicitou a isenção da taxa de importação para 58,2 milhões de componentes de canetas. A Camex aceitou dar o benefício para 30 milhões de itens, já incluídos os 10 milhões de agosto.
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Segundo a Camex, a China é o principal fornecedor das canetas ao País, com 35,6% das importações. Em seguida, estão Índia (24,2%); Taiwan (13,5%); Turquia (6,9%); e Estados Unidos (4,9%).
Leia o comunicado da EMS
“A produção de Ozivy é brasileira porque envolve, no país, as etapas centrais de desenvolvimento e fabricação do medicamento, incluindo pesquisa, desenvolvimento tecnológico, formulação, produção, envase e controle de qualidade, por meio de sua estrutura industrial instalada no Brasil.
Como ocorre amplamente na indústria farmacêutica global, alguns insumos e componentes específicos podem ser adquiridos de fornecedores internacionais homologados. Isso não descaracteriza a nacionalidade do projeto industrial nem do medicamento produzido no Brasil.
No caso das canetas aplicadoras, trata-se de dispositivos médicos altamente especializados, cuja cadeia de fornecimento é global e ainda não conta com produção nacional suficiente. Por isso, a importação de determinados componentes é necessária para viabilizar a produção local e ampliar o acesso da população ao tratamento.
A Galenika, localizada na Sérvia, integra o Grupo EMS. Portanto, quando há participação dessa operação na cadeia produtiva, trata-se de uma estrutura pertencente ao próprio grupo empresarial brasileiro, e não de uma substituição da produção nacional por uma empresa concorrente ou independente no exterior.
O caráter brasileiro do Ozivy está associado ao desenvolvimento da tecnologia, à capacidade produtiva instalada, ao investimento realizado no país, à geração de empregos, à internalização de conhecimento e à fabricação conduzida pela EMS no Brasil.
A EMS reforça que o projeto representa um avanço estratégico para a indústria farmacêutica nacional, em um cenário em que o Brasil ainda depende fortemente da cadeia global de insumos farmacêuticos e componentes especializados. A iniciativa contribui justamente para reduzir essa dependência e fortalecer a produção local de medicamentos de alta complexidade.”
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