O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da
Saúde, Alexandre Padilha, anunciaram nesta sexta-feira (15) um pacote de R$ 2,2
bilhões para ampliar o acesso a tratamentos contra o câncer pelo Sistema Único
de Saúde (SUS). O montante, segundo o governo federal, é o maior já registrado
na rede pública de saúde.
Entre as principais inovações anunciadas estão a criação
da nova tabela de financiamento do SUS para a oferta de 23 medicamentos
oncológicos de alto custo, além da criação do financiamento de cirurgias
robóticas oncológicas na rede pública e a ampliação do acesso à cirurgia de
reconstrução mamária.
Em nota, o Palácio do Planalto informou que o aumento de
35% na oferta de fármacos na rede pública de saúde deve beneficiar 112 mil
pacientes, representando “destrave histórico” nos tratamentos oncológicos classificados
como de primeira linha e que, embora incorporados, aguardavam até 12 anos para
serem disponibilizados.
Compõem a lista dez medicamentos que serão adquiridos
diretamente pelo Ministério da Saúde e distribuídos aos estados, enquanto os
demais serão ofertados por meio da Autorização de Procedimento Ambulatorial
(Apac), quando a compra é realizada pelos centros habilitados no país, com
financiamento federal, e Ata de Negociação Nacional.
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Os medicamentos, segundo a Presidência, contemplam 18
tipos de câncer, incluindo mama, pulmão, leucemia, ovário e estômago. “A
depender do tipo de tratamento, o paciente pode economizar até R$ 630 mil, caso
fizesse na rede privada”, destacou o comunicado.
“Muita gente acha: ‘O Lula só se preocupa com os pobres’.
Não é verdade. Não tenho nada contra as pessoas que têm alguma coisa a mais,
que têm bens, que ganharam dinheiro trabalhando. Não tenho nenhum problema. A
única coisa é que o Estado tem a função de fazer justiça e dar oportunidade de
igualdade a todas as pessoas”, disse o presidente.
“O que estamos fazendo aqui é dizer a vocês que o Brasil
entrou numa rota de civilidade. O pobre não será mais tratado como invisível.
Ele existe e é real”, completou.
Reconstrução
mamária
No caso da ampliação do acesso à cirurgia de reconstrução
mamária, a proposta, segundo o governo, é democratizar o acesso a procedimentos
de alta complexidade e promover a reabilitação física e psicológica de
pacientes de forma integral.
“O direito à cirurgia plástica reconstrutiva, anteriormente
limitado a sequelas de tratamento de câncer, passa a abranger todos os casos de
mutilação mamária, seja total ou parcial. Com a ampliação, a estimativa de
investimento é de R$ 27,4 milhões por ano, representando um aumento de
aproximadamente 13% em comparação a 2025.”
Próstata
Para o tratamento do câncer de próstata, o SUS passa a
contar com o financiamento permanente da cirurgia robótica, com investimento de
R$ 50 milhões. A tecnologia permite que o profissional tenha maior precisão
cirúrgica e melhor visualização das estruturas anatômicas.
“Para os pacientes, os benefícios incluem menor perda
sanguínea durante a operação, reduzindo a necessidade de transfusões. Cerca de
5 mil homens poderão ser beneficiados”, informou o Palácio do Planalto.
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