FATONEWS : Prefeito de SC veta checagem contínua de ficha limpa de estrupadores para quem trabalha com crianças

A Câmara de Vereadores de Brusque (SC) aprovou uma lei que exigia ficha limpa atualizada de profissionais que atuam com crianças, mas o prefeito André Vechi (PL) vetou o trecho que previa a verificação semestral dos antecedentes criminais.

Com o veto, a exigência passa a valer apenas no momento da contratação. Isso significa que, se houver condenação posterior, o profissional pode continuar no cargo enquanto responde em liberdade. A checagem periódica foi barrada sob o argumento de “burocracia excessiva”.

Especialistas em proteção à infância alertam que a medida cria uma brecha, já que condenações por crimes graves podem ocorrer após a admissão e recursos judiciais costumam permitir que réus permaneçam soltos. Leis semelhantes em outros municípios preveem revisões periódicas justamente para reduzir riscos.

Fonte: Ploc Social