Após cobranças de Franklin, Semed publica edital com novas regras sobre evasão escolar

O vereador Franklin Schmalz (PT) protocolou, no dia 20 de outubro, o requerimento solicitando informações detalhadas à Semed (Secretaria Municipal de Educação) sobre os índices de evasão na rede municipal, as ações de busca ativa e as medidas intersetoriais adotadas para garantir a permanência dos estudantes na escola.

A iniciativa surgiu após a visita do vereador ao Conselho Tutelar Centro, onde registrou a grande quantidade de casos de evasão acumulados ao longo dos anos, uma pilha de pastas que simboliza a gravidade da situação enfrentada diariamente pelas escolas da cidade. O requerimento questionou diretamente a Semed sobre o número de estudantes que abandonaram os estudos, as principais causas identificadas e as estratégias adotadas para enfrentar o problema.

No dia 27 de novembro, a Secretaria de Educação, em ofício enviado ao gabinete do vereador, informou que os dados de 2025 ainda não haviam sido concluídos. Os números enviados revelam um cenário preocupante: em 2023, foram 441 estudantes evadidos da rede regular e outros 16 da EJA. Já em 2024, o número chegou a 427 alunos da rede regular e 32 da EJA).

Um dia após a resposta ao requerimento, a Semed publicou o Edital de Matrículas 2026, incluindo um capítulo específico sobre busca ativa e procedimentos de notificação ao Conselho Tutelar. O documento reforça a obrigatoriedade de frequência a partir dos quatro anos de idade, determina que a busca ativa deve iniciar após 25 faltas e estabelece a notificação imediata ao Conselho Tutelar quando o aluno atingir 30% do limite de faltas permitido. O edital também detalha o encaminhamento à Vara da Infância e Juventude e ao Ministério Público nos casos em que a busca ativa não for suficiente. 

Franklin reforça que a evasão escolar não é um dado estatístico, mas sim uma violação de direitos que exige ação constante e permanente do poder público. “Esses números mostram que não estamos cuidando de nossas crianças e adolescentes da maneira correta. As unidades escolares precisam contar com estrutura suficiente para a realização da busca ativa e também a presença dos psicólogos e assistentes sociais educacionais pode contribuir muito nessa questão”, completa.

O mandato do vereador Franklin Schmalz seguirá acompanhando de perto a execução das ações anunciadas pela Semes e continuará cobrando transparência e compromisso na proteção do direito à educação em Dourados.