BRASÍLIA – O Estadão mostrou que os cartórios brasileiros são “minas de ouro vitalícias”, mas como funciona esse serviço em outros lugares do mundo? Não são todos os países que contam com essa estrutura da forma como a conhecemos.
Esse sistema de registros civis, de imóveis e serviços notariais como conhecemos hoje segue um modelo italiano, que se espalhou pelo mundo.
O modelo de cartórios está presente em ao menos 86 países ao redor do mundo, com 60% da população sendo atendida por sistemas de cartórios, de acordo com dados reunidos pelo Conselho Nacional do Notoriato da Itália.
Os países que utilizam o sistema de cartório são os que, via de regra, seguem o direito civil de origem romana-germânica. Porém, cada um tem sua forma de funcionamento.
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Pilha de documentos em cartório brasileiro. Foto: André Dusek/Estadão
Enquanto que aqui no Brasil os cartórios funcionam no regime de concessões públicas — ou seja, é uma atividade pública exercida por agentes privados —, em países como Espanha e Suécia esse serviço é estatal. Neste último caso, os registros civis e fiscais são totalmente digitais e gratuitos.
Portugal, por sua vez, optou por um outro caminho: por lá decidiram privatizar o notariado, mas com a fixação de valores para cada tipo de tarifa e limitação dos ganhos. Na França, os notários são oficiais nomeados pelo Estado, com tabela nacional e controle público.
Como o Estadão mostrou no último episódio do Ilustríssimo, aqui não há limite algum do quanto se pode ganhar como titular de cartório e nem tabela única que padronize os valores cobrados em todo o país. Mas a reforma administrativa propõe mudanças que fixam limites justamente nestes dois quesitos.
O valores dos emolumentos, que são as taxas pagas pelos serviços, variam muito de estado para estado no Brasil. O protesto de uma dívida pode custar, por exemplo, R$ 69 no Ceará e R$ 4 mil no Piauí. Esse modelo é parecido com o dos Estados Unidos, onde os preços de registros civis variam de cidade para cidade.
No Reino Unido, em contrapartida, é cobrado o mesmo valor em todo o território nacional por certidões de nascimento e casamento. Mas a coisa muda de figura se o casamento tiver cerimônia. Nesse caso os conselhos locais podem cobrar cada um a seu critério taxas diferentes que podem superar mais de 500 libras.
Outro fator que pesa nessa equação é o quanto os cartórios estão digitalizados, facilitando assim, a vida dos cidadãos e diminuindo as etapas de burocracia.
Em fevereiro de 2020, a Estônia lançou um serviço de cartório online, sendo o primeiro país da União Europeia a instituir o formato 100% digital. Dessa forma, é possível autenticar documentos do conforto da sua casa.
A iniciativa beneficiou também os cidadãos do país que residem fora, que agora conseguem ter acesso aos serviços notariais de qualquer lugar do mundo.
Países como a Moldávia e a Alemanha seguiram o exemplo e também disponibilizaram serviços notariais de forma digital. Enquanto que o Cazaquistão criou um aplicativo para realizar os serviços por videoconferência.
Aqui no Brasil já há iniciativas que unificam serviços online, mas isso ainda é feito de forma descentralizada com diferentes endereços para cada tipo de demanda.
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