Em um ano marcado pelo escândalo da operação Ultima Ratio, que na próxima sexta-feira (24) completa um ano, dados do relatório Justiça em Números, divulgado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revelam que o custo médio mensal dos juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do sul aumentou em 25,6% no ano passado na comparação com o ano anterior, chegando a R$ 151.256,00.
Em 2023, o custo médio era de R$ 120,354,00, deixando Mato Grosso do Sul em primeiro lugar no ranking dos magistrados mais caros do país. Mas, apesar deste aumento no ano passado, desta vez Mato Grosso do Sul foi superado pelo Rio de Janeiro, onde o salário médio mensal subiu de R$ 92.643,00 para R$ 162.897,00.
A disparada nos custos não é exclusividade de Mato Grosso do Sul. O relatório do CNJ aponta que, em média, os valores cresceram em 20% na despesa por magistrado em todo o país, passando de R$ 73.777,00 para R$ 92.752,00 mensais.
Os dados mostram que os juízes de Mato Grosso do Sul custam 63% acima da média nacional aos contribuintes locais. Porém, se a comparação for Amazonas, estado onde é registrado o menor custo, de R$ 41.555,00, a diferença é de 263%.
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Dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça no relatório anual Justiça em NúmerosAssim como em anos anteriores, o relatório do CNJ diz que “é importante esclarecer que os valores incluem os pagamentos de remunerações, indenizações, encargos sociais, previdenciários, imposto de renda, despesas com viagens a serviço (passagens aéreas e diárias), o que não corresponde, portanto, aos salários, tampouco aos valores recebidos pelos(as) servidores(as) públicos”.
A maior parte dos recursos destinados ao pagamento dos salários e benefícios dos magistrados estaduais provem do repasse de impostos do Executivo. Uma parcela, porém, é bancada com a cobrança de taxas e repasses feitos pelos cartórios.
E no ranking do valor das taxas, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul também está no topo. “O Diagnóstico das Custas Processuais Praticadas nos Tribunais (BRASIL, 2023) produzido pelo CNJ, mostra que os maiores valores praticados nas custas iniciais ou taxas judiciárias mínimas estão no TJRJ, no TJMS, no TJMT e no TJGO”.
SERVIDORES
Quando são comparados os gastos com os demais servidores do Poder Judiciário, Mato Grosso do Sul aparece em quinto lugar, com custo médio mensal de R$ 25,084. No relatório do ano anterior aparecia em décimo primeiro lugar, com R$ 20.607,00.
No caso dos 5.417 servidores, o gasto médio mensal aumentou em 21,7%, também muito acima da inflação de cerca de 5%, mas abaixo dos 25,6% relativo aos 216 juízes e desembargadores.
Em média, segundo o relatório, as despesas com pessoal são responsáveis por 87% da despesa total da Justiça Estadual e compreendem, além da remuneração com magistrados(as), servidores(as), inativos(as), terceirizados(as) e estagiários(as), todos os demais auxílios e assistências devidos, tais como auxílio-alimentação, diárias, passagens, gratificações etc.
ULTIMA RATIO
A disparada nos gastos com pessoal no TJMS coincide com o escândalo provocado com a operação Ultima Ratio, que em 24 de outubro completa um ano. Dois cinco desembargadores da ativa que chegaram a ser afastado, somente um conseguiu retornar ao cargo.
Um dos quatro afastados, Sideni Soncine Pimentel, pediu aposentadoria e teve o pedido aprovado oficialmente no dia 15 de outubro. A previsão é de que em seu lugar seja promovida uma mulher, já que TJMS tem a terceira pior participação feminina do País, com apenas 8,1% das vagas ocupadas por mulheres. Apenas 3 das 37 vagas ocupadas por mulheres.
A investigação, que também teve como alvo dois desembargadores recém-aposentados, apontou um suposto esquema de venda de sentenças judiciais envolvendo principalmente magistrados e escritórios de advocacia pertencentes a filhos de desembargadores.
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