Com apoio do Governo do Estado, 3º Congresso dos Municípios debate boas práticas de administração pública

Grandes nomes da economia, da inovação e da gestão pública participam, a partir desta segunda-feira (20), do 3º Congresso dos Municípios, considerado um dos maiores encontros municipalistas do Estado. Realizado pela Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) e Sebrae/MS, com apoio do Governo do Estado, o evento tem como propósito fortalecer o municipalismo, promover a integração entre gestores e legisladores e ampliar o debate sobre boas práticas de administração pública. Nesta edição, o tema central é “Eficiência na Gestão Pública: Saúde, Educação e Assistência Social para o Desenvolvimento dos Municípios de MS”.

Na abertura do evento, o governador Eduardo Riedel destacou que as grandes transformações não estão distantes do cotidiano da população, mas se refletem diretamente na realidade dos municípios de Mato Grosso do Sul. Segundo ele, o que tem feito a diferença no Estado é a integração entre os poderes públicos e o diálogo entre as instituições.

Ele ressaltou a importância de uma atuação conjunta e respeitosa entre o Tribunal de Contas do Estado, o Ministério Público, a Assembleia Legislativa e o Executivo estadual. “O que está acontecendo aqui é a demonstração de um Tribunal de Contas que dialoga, que compreende e que mantém suas prerrogativas sem se afastar dos jurisdicionados; de um Ministério Público que atua, mas também conversa e busca o entendimento; e de uma bancada estadual e federal que, independentemente de posicionamentos políticos, está dialogando com prefeitos e prefeitas para entender as prioridades”, afirmou.

O governador observou que esse alinhamento institucional tem sido essencial para o bom desempenho do Estado. “A Assembleia Legislativa é a casa que dá ressonância a tudo o que acontece no Executivo. Cada debate, cada projeto de lei e cada reivindicação têm consequência direta nos 79 municípios. É lá que discutimos e solucionamos os grandes desafios do Mato Grosso do Sul”, disse.

De acordo com o governador, o desempenho econômico de Mato Grosso do Sul tem sido determinante para sustentar o Estado diante de um cenário nacional e internacional adverso. Ele ressaltou que o comércio e as empresas locais têm contribuído para manter o emprego e a renda, refletindo diretamente nos bons indicadores estaduais.

“Temos hoje uma taxa de desocupação de apenas 1,9%, um número que reflete o vigor da nossa economia.” O governador ponderou, no entanto, que a economia é cíclica e que o governo já vem adotando medidas para enfrentar desafios que fogem à competência direta do Estado. “O importante é que mantenhamos nossa capacidade de união e de discutir com maturidade os problemas, porque é isso que nos permite seguir em frente.”

Ele reconheceu o papel da Assomasul ao promover um espaço de diálogo entre os gestores municipais e o governo estadual. “Mais uma vez, a Assomasul cumpre o seu papel ao trazer o debate de forma responsável e madura, e na capacidade de diálogo que temos para encontrar soluções eficientes e continuar entregando políticas públicas à população”, declarou. Amanhã às 14 horas, o governador Riedel apresenta a palestra “Desenvolvimento e Gestão Pública”.

O congresso também contará com a participação de autoridades estaduais e federais, painéis sobre reforma tributária, políticas públicas de saúde, educação, assistência social, e o Painel Mulheres, que destacará o protagonismo das prefeitas, primeiras-damas e lideranças femininas na gestão pública.

O diretor-superintendente do Sebrae/MS, Cláudio Mendonça, destacou durante a abertura do 3º Congresso Estadual dos Municípios a importância da boa gestão pública para o fortalecimento dos pequenos negócios. Ele agradeceu a parceria do Sebrae com a Assomasul, o Governo do Estado e os municípios, ressaltando que o sucesso do empreendedorismo local depende diretamente da eficiência administrativa nas prefeituras.

Segundo Mendonça, quando os gestores criam um ambiente favorável ao desenvolvimento dos empreendedores, investindo em áreas como saúde, educação e infraestrutura, fortalecem também a economia local. Ele destacou ainda a relevância da transparência nas compras públicas e da inclusão dos pequenos negócios nesses processos, lembrando que as prefeituras são, na maioria das vezes, os maiores compradores de seus municípios.

Durante o evento, Mendonça anunciou o lançamento do Plano de Desenvolvimento dos Municípios do programa Cidade Empreendedora, que envolve 35 cidades, e de um plano de governança e gestão. As principais secretarias municipais irão aderir ao modelo de gestão por resultados implementado pelo Governo do Estado.

Ele ressaltou que o Sebrae tem atuado para apoiar os pequenos municípios na estruturação de suas secretarias, oferecendo ferramentas que aprimoram a administração pública e fortalecem o ambiente de negócios. Mendonça também enfatizou a importância de olhar para o comércio local, citando exemplos de cidades que passaram a priorizar a contratação de empresas e oficinas mecânicas do próprio município, o que resultou na geração de novos empregos e no aquecimento da economia.

Ao encerrar sua fala, Cláudio Mendonça reforçou que o sucesso dos pequenos negócios depende diretamente do sucesso da gestão pública, destacando o papel do Sebrae como parceiro estratégico no desenvolvimento regional e na consolidação de políticas voltadas ao fortalecimento dos empreendedores locais.

O presidente da Assomasul e prefeito de Itaquiraí, Thalles Tomazelli, disse que o Congresso deste ano foi planejado para oferecer capacitação e conhecimento prático aos gestores e servidores municipais, com o objetivo de fortalecer a eficiência da administração pública. Segundo ele, a sociedade cobra resultados concretos quando os prefeitos e suas equipes retornam aos municípios, seja na melhoria das escolas, na pavimentação dos bairros ou na oferta de serviços básicos.

O dirigente ressaltou que a construção de um Estado mais forte depende da união entre prefeitos, prefeitas e servidores, com foco em um municipalismo efetivo. Ele lembrou que a diretoria da entidade vem discutindo com dezenas de prefeitos estratégias para aprimorar a gestão pública em diferentes eixos, como educação, saúde, assistência social e infraestrutura.

“Quando temos pessoas motivadas e comprometidas com um propósito, fortalecemos nossos municípios e, consequentemente, todo o Estado”, afirmou.

A programação do 3º Congresso dos Municípios reúne lideranças políticas, especialistas e referências nacionais, que vão discutir os caminhos para uma gestão mais inovadora e eficiente. Entre os destaques estão Martha Gabriel, uma das maiores autoridades em transformação digital e inteligência artificial no Brasil; Clóvis de Barros Filho, filósofo e professor conhecido por suas reflexões sobre ética e propósito; e Ricardo Amorim, economista de atuação internacional, que fará a palestra magna sobre “Economia em Transformação: Oportunidades e Desafios para os Municípios Brasileiros”.

Também sobem ao palco Hortência Marcari, campeã mundial de basquete e símbolo de superação; Guto Silva, secretário das Cidades do Paraná; Romão Ávila Milhan Júnior, procurador-geral de Justiça do MPMS; David Maia de Oliveira, especialista em inovação em políticas públicas de saúde; e Junior Pattini, referência nacional em emendas impositivas.

 O evento ainda contará com lideranças femininas que inspiram e transformam a gestão pública, como Janete Aparecida, Sandra Amarrilha e Terislene Nery, que participarão do Painel Mulheres, dedicado ao protagonismo das prefeitas, primeiras-damas e gestoras municipais.

Alexandre Gonzaga, Comunicação do Governo de MS
Fotos: Saul Schramm/Secom