Franklin cobra resultados da Prefeitura após cancelamento de contrato milionário

O vereador Franklin Schmalz (PT) encaminhou ofícios à Prefeitura de Dourados solicitando explicações sobre o cancelamento de contrato firmado em julho do ano passado com a empresa Mendes, Vasconcelos & Nascimento Ltda, com valor superior a R$1,6 milhão, para execução de serviços especializados em Segurança e Medicina do Trabalho para a administração municipal. 

Entre os serviços previstos neste contrato estavam programas e laudos técnicos de saúde e segurança do trabalho, como o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), o Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), além de exames admissionais e demissionais, análise ergonômica e gestão em saúde ocupacional.

Franklin visitou escolas e CEIMs e em diálogo com servidoras, principalmente as merendeiras, recebeu a denúncia de que os processos de medição de temperatura para cálculo de insalubridade e exames ocupacionais realizados em 2024 não tiveram devolutivas ou resultados. Assim, encaminhou requerimento no início de maio solicitando informações à Semad (Secretaria Municipal de Administração) sobre o referido contrato, mesmo pedido feito ao fiscal responsável.

Em resposta enviada no dia 11 de julho, a pasta informou que o contrato estaria em revisão para apuração de possíveis inconsistências na execução de seu objeto, conforme identificado desde o início da gestão em janeiro. Diante disso, a Semad informou que o contrato de 2025, com um aditivo de aproximadamente R$ 3,7 milhões, foi rescindido devido a termos inadequados na licitação que impossibilitaram a execução contratual adequada. 

Paralelamente, o vereador também oficiou a empresa, que respondeu alegando ter cumprido integralmente os serviços previstos no contrato de 2024, tendo entregue os resultados em meio físico e digital. Diante da rescisão contratual e das alegações apresentadas, Franklin agora questiona a gestão municipal sobre os resultados efetivos do trabalho realizado. 

Segundo o parlamentar, é necessário esclarecer se o investimento público de mais de R$ 1,6 milhão trouxe resultados concretos para a Prefeitura e para os servidores. “Estamos falando de um contrato milionário para prestar um serviço que já deveria ter gerado a melhoria das condições de trabalho de servidoras e servidores, mas não gerou. Não sabemos o que houve com os resultados, temos uma alegação da prefeitura para o cancelamento do contrato e temos também a posição da empresa que diz ter cumprido sua parte, precisamos de transparência”, destacou Franklin.