Dezoito médicos foram denunciados pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) após uma investigação revelar um esquema de pagamentos irregulares na cidade de Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A apuração do caso começou em 2017 e os profissionais de saúde deverão responder por peculato, crime de desvio de dinheiro público.
Conforme o órgão de Justiça, a Promotoria de Justiça da Saúde do município descobriu que, entre junho e outubro de 2017, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Acrízio Menezes, localizada em Justinópolis, era palco de uma fraude. Durante o período, o então diretor técnico da unidade teria autorizado o pagamento de “plantões extras” que, na verdade, nunca eram realizados.
A justificativa dada era que os profissionais estariam participando de eventos de capacitação e discussões de casos clínicos, mas, conforme a investigação, não havia a efetiva prestação de serviços médicos aos pacientes.
Ainda de acordo com o MPMG, a prática foi usada como uma forma de aumentar ilegalmente a remuneração dos médicos, resultando em um desvio de dinheiro público. Um relatório de auditoria da própria prefeitura de Ribeirão das Neves, emitido em 2023, confirmou o esquema e apontou um prejuízo de aproximadamente R$ 320 mil em valores atualizados.
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Esquema envolveu mais de 40 médicos
Ainda conforme os promotores, apesar de 18 profissionais terem sido denunciados, o esquema, na verdade, pode ter envolvido mais de 40 médicos. Isso por que, além dos suspeitos que foram denunciados pelo MPMG, outros 16 médicos firmaram um “Acordo de Não Persecução Penal”, tendo se comprometido a restituir os valores recebidos e a pagar uma multa.
Além disso, um outro médico teve o procedimento arquivado por “falta de justa causa”. “As investigações prosseguem em relação a outros sete médicos apontados pela auditoria como beneficiários do esquema”, concluiu o órgão de Justiça.
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