A descoberta de petróleo e gás pela BP Energy no bloco Bumerangue, na Bacia de Santos, revela os efeitos da flexibilização do regime de partilha aprovada em 2016 e implementada durante o governo de Jair Bolsonaro. A operação, que resultou na destinação de apenas 5,9% do óleo excedente para a União, foi alvo de críticas da Federação Única dos Petroleiros (FUP), que vê no episódio um exemplo da perda de soberania sobre os recursos do pré-sal.
“O resultado reforça a perda de controle nacional sobre recursos estratégicos”, afirmou o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar. Segundo ele, a entrega do bloco à BP, sem participação da Petrobras como operadora, confirma os impactos negativos da legislação que retirou essa obrigatoriedade.
Leilão com menor retorno à União
O bloco Bumerangue foi leiloado em 2022, já sob as novas regras. Com a ausência da Petrobras como operadora, a britânica BP arrematou o ativo oferecendo a menor porcentagem já registrada de óleo excedente à União.
Bacelar destacou que a promessa de maior competitividade e arrecadação com as mudanças no regime de partilha não se confirmou. Como exemplo, ele cita outro leilão vencido pela BP: o bloco Tupinambá, arrematado em 2023 com oferta de apenas 6,5% de excedente. “Consolida-se uma tendência de baixa compensação ao país e maior presença de empresas estrangeiras”, disse.
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Transição energética e riscos operacionais
O dirigente da FUP também criticou o que considera um recuo da BP em relação à transição energética. “A empresa chegou a reduzir seus investimentos em petróleo e sinalizou foco em energias limpas, mas parece ter recuado diante da insatisfação dos acionistas”, afirmou.
Na avaliação de Bacelar, a BP tem intensificado a perfuração de poços e divulgado descobertas sem comprovação técnica, com possível objetivo especulativo. Ele também chamou atenção para a presença de grandes volumes de dióxido de carbono nos campos anunciados pela petroleira, o que pode encarecer ou inviabilizar a produção, como ocorreu em Libra.
Oferta de novos blocos e perda de protagonismo da Petrobras
Em outubro está previsto o 3º ciclo de Oferta Permanente sob Partilha, com 13 blocos ofertados. De acordo com a FUP, apenas um deles despertou interesse da Petrobras.
Bacelar afirmou que a redução do papel da estatal e a privatização de ativos estratégicos durante o governo Bolsonaro aumentaram a dependência do país de empresas estrangeiras. “Isso reduz a arrecadação pública e compromete o controle nacional sobre um recurso essencial ao desenvolvimento”, disse.
Histórico da BP e riscos ambientais
A FUP também questiona a segurança das operações conduzidas por empresas estrangeiras em áreas complexas como o pré-sal. A BP é responsável pelo vazamento de petróleo ocorrido no Golfo do México em 2010, considerado um dos maiores desastres ambientais da história recente.
Para Bacelar, campos com alto teor de CO₂ e operação tecnológica avançada exigem um nível de responsabilidade que a Petrobras demonstrava como operadora. “A substituição da liderança tecnológica da Petrobras por empresas com menor compromisso público representa um risco técnico e ambiental”, alertou.
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