Doador de campanha do ex-ministro da Previdência Social Onyx Lorenzoni (PP-RS), o empresário Felipe Macedo Gomes recebeu R$ 17,9 milhões da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), entidade alvo da Polícia Federal (PF) por suposto envolvimento na farra dos descontos indevidos sobre aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), revelada pelo Metrópoles.
Gomes fez a doação de R$ 60 mil à candidatura de Onyx ao governo do Rio Grande do Sul, nas eleições de 2022 — o ex-ministro do governo de Jair Bolsonaro (PL) nega conhecer o empresário. Em março daquele ano, quando ele ainda era ministro da Previdência, a Amar Brasil pediu para firmar acordo com o INSS, com o intuito de efetuar descontos de mensalidades associativas de aposentados.
Em agosto, quando Onyx (foto em destaque) já havia deixado a pasta para ser candidato a governador, o acordo da ABCB com o INSS foi firmado. No mês seguinte, Onyx recebeu a doação eleitoral de Gomes. Desde então, a Amar Brasil (ABCB) faturou R$ 324 milhões com descontos sobre aposentados. Seu acordo previa que ela pudesse descontar 2,2% do benefício pago pelo INSS a seus filiados.
Segundo documentos da PF, obtidos pelo Metrópoles, Felipe Macedo Gomes recebeu R$ 17,9 milhões da entidade investigada nas fraudes do INSS por meio da EMJC Serviços, firma de “consultoria e gestão empresarial” aberta em dezembro de 2022, com capital de R$ 20 mil. Quando a ABCB entrou com pedido de acordo com o INSS, Gomes era seu presidente.
O endereço é uma sala comercial em Barueri, na Grande São Paulo, onde outros dirigentes da entidade que receberam quantias milionárias dela também sediam suas empresas. Todos são sócios de uma mesma companhia e atuam na área de correspondentes bancários de venda de crédito consignado.
Juntas, as empresas de dirigentes da Amar Brasil receberam R$ 79 milhões da entidade investigada pela PF, dos quais R$ 17,9 milhões foram para a empresa de Gomes, o doador de campanha do ex-ministro da Previdência.
Como mostrou o Metrópoles, foi por causa da menção ao nome de Onyx Lorenzoni, e também do deputado federal Fausto Pinato (PP-SP), que o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou o compartilhamento de provas de todos os inquéritos abertos no país sobre as fraudes do INSS.
Investigação sobre a ABCB
- Segundo dados da Controladoria-Geral da União (CGU), a Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB) arrecadou, entre 2022 e junho de 2024, R$ 143,2 milhões com descontos de aposentados, sendo que no primeiro ano o valor foi de pouco mais de R$ 1 milhão, o que demonstra uma evolução nos rendimentos no auge da farra do INSS.
- Relatórios da Polícia Federal (PF) mostram que a entidade foi fundada em novembro de 2020 e começou a receber recursos do Ministério da Previdência dois anos depois, após assinar o acordo de cooperação técnica.
- A empresa foi registrada na Receita Federal no endereço de um escritório de advocacia que foi consultado por Gomes, em março de 2020, sobre o acordo com o Ministério da Previdência que seria assinado meses depois.
- Felipe Macedo Gomes, ex-presidente da ABCB e doador da campanha do ex-ministro Lorenzoni, tem dois jet skis e um Porsche registrados em seu nome, de acordo com a PF.
- Quando o contrato foi assinado, a ABCB informou um endereço em Minas Gerais – o mesmo que a Foco Brasil Clube de Benefícios. No entanto, a CGU visitou o local em julho de 2024 e descobriu que, na verdade, a empresa Exponencial Distribuidora de Materiais Elétricos LTDA é que está no imóvel (veja imagem abaixo).
- A investigação mostra, ainda, a relação da ABCB com o contador Mauro Palombo Concilio, que também trabalha para empresas de familiares de Virgílio Oliveira Filho, ex-procurador afastado do INSS que recebeu R$ 11,9 milhões de alvos da PF, e André Fidelis, ex-diretor do INSS demitido após o escândalo ser revelado pelo Metrópoles.
Onyx chama PF de tendenciosa
À época em que o Metrópoles publicou a reportagem sobre a doação, Onyx rebateu a investigação e disse que, enquanto ministro da Previdência, não tinha conhecimento sobre quais entidades foram habilitadas pelo INSS para descontar de aposentadorias, um direito adquirido pelas associações em 1991.
O ex-ministro também criticou a atuação da PF no caso.
“O cara da Polícia Federal fez um relatório tendencioso porque é uma coisa óbvia que não tem relação de causa e efeito porque o cara [Felipe Macedo Gomes] fez uma doação legal. Eu não conheço ele, pode ser até que alguém das minhas relações conheça e possa até ter pedido [a doação]”, disse Onyx ao Metrópoles.
Após a publicação da reportagem, a defesa de Felipe Macedo Gomes se manifestou. Os advogados Rogério Cury, Levy Magno, Daniela Cury e Victor Fanty afirmam que a empresa de Gomes “empresa presta serviços profissionais ao longo dos últimos anos, e que os recebimentos dela decorrentes foram devidamente declarados às autoridades competentes, de acordo a legislação vigente”.
A farra do INSS
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