Após ter abandonado a audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado por conta de discussões e ofensas de parlamentares, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, se reuniu com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e conseguiu dele a garantia de que o projeto que institui a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental não deve ser votado pelo menos nos próximos dias.
Marina esteve com Hugo Motta nesta terça-feira (27) acompanhada de um grupo de parlamentares do PT e do PSOL contrários ao projeto aprovado pelo Senado na semana passada. A proposta, originária da Câmara, terá agora que ser votado novamente pelos deputados.
A ministra do Meio Ambiente, que fez duras críticas ao projeto, disse que o relatório aprovado pelos senadores precisa passar por maior debate junto à sociedade. Segundo disse Marina Silva ao sair da presidência da Câmara, Hugo Motta garantiu maior debate sobre o projeto, mas não estabeleceu um prazo para colocar a matéria em votação.
“Ele me ouviu e ouviu os parlamentares que estavam conosco na audiência e disse que ele vai ouvir os líderes, que vai ouvir os diferentes setores e que vai trabalhar para buscar o encaminhamento adequado e nos dar uma resposta no tempo que ele achar oportuno. Mas obviamente que o que a sociedade espera é que a gente tenha o tempo necessário, até porque a Câmara dos Deputados é o espaço que deve representar a sociedade brasileira”, disse Marina.
A cobrança da ministra por mais tempo de debate se opõe à tentativa da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) de tentar acelerar a tramitação da proposta. Segundo parlamentares do grupo, o deputado Hugo Motta teria sinalizado que o projeto vai tramitar na Câmara respeitando o regimento e ouvindo todas as partes, mas sem postergação.
A bancada ruralista na Câmara planejava votar um requerimento de urgência para que o projeto seguisse direto ao plenário, sem passar por comissões. A intenção do grupo, entretanto, deve ser frustrada pela promessa de Hugo Motta feita a Marina de que não vai acelerar a tramitação, e também pelo fato de Câmara e Senado realizarem na próxima semana o 11º Fórum Parlamentar dos Brics, o que deve esvaziar o plenário.
A expectativa agora da frente parlamentar é de que o projeto que institui a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental seja votado pelo menos antes do recesso, em meados de julho. Os deputados da FPA tentam emplacar junto ao presidente da Câmara o nome do deputado Zé Vitor (PL-MG) como relator da proposta.
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