O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 25 de março o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros acusados na denúncia de tentativa de golpe de Estado. Na tarde desta quinta-feira (13/3), o ministro Alexandre de Moraes havia solicitado que o magistrado — que é presidente do colegiado — definisse uma data para a análise do caso.
Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e os outros denunciados deixarão de ser indiciados e passarão a ser réus pela trama golpista. Moraes liberou a denúncia para análise após a Procuradoria-Geral da República (PGR) reiterar a Suprema Corte que Bolsonaro e outros investigados devem virar réus por suposto envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado.
A expectativa é de que a Primeira Turma aceite, por unanimidade, tornar Bolsonaro e os outros denunciados em réus. O colegiado é composto pelo ministro Alexandre de Moraes, que é relator do processo, além de Luiz Fux, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin.
Os ministros Nunes Marques e André Mendonça, indicados pelo ex-presidente, ficarão de fora do julgamento, pois pertencem à Segunda Turma, assim como Gilmar Mendes, Edson Fachin e Dias Toffoli. Segundo as regras da Corte, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, também não poderá participar, pois não integra nenhum dos colegiados menores e só pode votar nas ações em plenário.
O ministro Alexandre de Moraes liberou para análise da 1ª Turma a denúncia da Procuradoria contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros indiciados pela tentativa de golpe de Estado. No mesmo despacho, publicado nesta quinta-feira, o magistrado solicitou que Cristiano Zanin, presidente do colegiado, defina uma data para o julgamento da acusação.
Moraes liberou a denúncia após a PGR reiterar a Suprema Corte que Bolsonaro e outros investigados devem virar réus por suposto envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, rejeitou o pedido para transferir o julgamento do caso para a 1ª Instância e decidiu manter no STF. Ele seguiu o novo entendimento da Corte, estabelecido nesta semana, sobre manter crimes que envolvem acusados com foro privilegiado na Corte.
A manifestação da PGR se refere apenas ao primeiro grupo dos quatro denunciados — que é o núcleo central da organização criminosa.
Tentativa de golpe
A PGR denunciou, no mês passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas por estimular e realizar atos contra os Três Poderes e contra o Estado Democrático de Direito. Segundo o órgão, o ex-chefe do Planalto tinha ciência e participação ativa em uma trama golpista para se manter no poder e impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
A denúncia destaca um plano de assassinato contra autoridades e o apoio aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 como a última cartada do grupo criminoso. Também foram denunciados o ex-ministro e ex-vice na chapa de Bolsonaro, o general Braga Netto; e o ex-ajudante de ordens tenente-coronel Mauro Cid.
Os envolvidos são acusados de crimes como organização criminosa, tentativa de golpe de Estado, dano ao patrimônio público e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. As investigações foram baseadas na delação de Mauro Cid, em documentos, testemunhos e registros digitais coletados pela Polícia Federal e analisados pela PGR.
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