O programa Imóvel da Gente, criado pelo presidente Lula em 2024 e sob a responsabilidade do Ministério da Gestão e Inovação, liderado pela ministra Esther Dweck, completa um ano de existência. O programa está dividido em quatro linhas prioritárias: habitação, regularização fundiária e urbanização, políticas públicas e programas estratégicos, e grandes empreendimentos. Em Mato Grosso do Sul, a SPU (Superintendência do Patrimônio da União) tem imóveis destinados em todas as quatro linhas do programa, conforme explica o superintendente Tiago Botelho.
No Estado já foram destinados cerca de R$ 37 milhões em imóveis, sendo R$ 25 milhões ao Governo do Estado e R$ 12 milhões aos governos municipais. Tiago Botelho destaca que esta é a maior política de democratização de imóveis já realizada na história de Mato Grosso do Sul.
“Transformar imóveis abandonados em moradias populares, escolas, hospitais e prédios públicos, em parceria com o governo do estado e os 79 municípios, tornou-se uma missão em MS a pedido do presidente Lula. Esses imóveis sempre existiram e estavam totalmente abandonados. Estamos entregando ao povo o que é do povo”, afirma.
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Somente no ano de 2024, foram realizadas as seguintes destinações de imóveis ao Estado de Mato Grosso do Sul: Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente (R$ 2.355.000,00), Fórum da Mulher da Criança e do Adolescente (R$ 2.836.000,00), Casa da Mulher Brasileira no município de Corumbá/MS (R$ 2.043.177,85), Polícia Civil de Aquidauana (R$ 406.261,47) e Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) (R$ 1.390.000,00).
Reconhecida nacionalmente pela sua capacidade de entrega de imóveis para políticas públicas, a SPU/MS se transformou em referência de gestão patrimonial. Na Marcha dos Prefeitos de 2024, em Brasília, a ministra Esther Dweck destacou a SPU/MS como uma das superintendências que mais destinou imóveis da União para funções sociais.
Outra importante atuação da SPU/MS é a construção de políticas socioambientais. Em Bonito, após décadas, foi concedida a utilização da Gruta Nossa Senhora para a prefeitura, que hoje já explora a Gruta do Lago Azul de forma exitosa. Além disso, foram licitados e regularizados o Abismo Anhumas. Todas essas ações fortalecem o turismo e a proteção ambiental. No Pantanal, foi entregue o Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS) para os ribeirinhos e indígenas que vivem às margens do Rio Paraguai, área de propriedade da União, garantindo a tradicionalidade dos povos das águas.
No interior do estado, foram destinados diversos imóveis para a implementação de políticas públicas prioritárias, como habitação, regularização fundiária, criação e melhoria de equipamentos públicos de educação, saúde, assistência social, cultura e outras áreas nas cidades de Ponta Porã, Campo Grande, Mundo Novo, Porto Murtinho, Rio Brilhante, Dourados, Terenos, Antonio João, Naviraí, entre outras.
Tiago Botelho conclui que a meta para 2025 é dobrar o número de entregas de imóveis. “Estamos trabalhando muito, pois nosso objetivo é colocar novamente o MS no ranking dos estados que mais destinam imóveis públicos para a construção de políticas em nível nacional”.
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