Por Alícia Bernardes* — A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) interditou seis clínicas de estética durante a Operação Estética com Segurança, após identificar falhas nas condições sanitárias. Das 31 unidades fiscalizadas, 30 apresentavam algum tipo de irregularidade.
A ação, iniciada em 11 de fevereiro, contou com a parceria de Vigilâncias Sanitárias estaduais e municipais. As inspeções ocorreram em Brasília (DF), Goiânia (GO), São Paulo (SP), Osasco (SP), Barueri (SP) e Belo Horizonte (MG). Dois fabricantes de dispositivos médicos, localizados em Anápolis (GO) e Porto Alegre (RS), também foram fiscalizados.
Irregularidades
Na primeira fase da operação, dois estabelecimentos foram totalmente interditados, um em Goiânia e outro em Belo Horizonte. Outros três sofreram interdições parciais devido a irregularidades: dois em São Paulo e um em Brasília.
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Entre os principais problemas identificados pelas equipes de fiscalização estão:
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Uso de produtos sem registro para comercialização no Brasil;
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Manipulação de medicamentos em grande escala por farmácias sem autorização para atuar como fábricas;
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Equipamentos descalibrados e reutilizados de forma inadequada;
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Armazenamento de produtos sem controle adequado de temperatura.
O cirurgião plástico e membro do conselho da Sociedade Brasileira de Perícias Médicas, Alexandre Kataoka, explica que os riscos representados por clínicas irregulares “são os mais diversos possíveis, desde complicações locais no local da aplicação do procedimento estético até complicações sistêmicas, como infecções graves, necroses, inflamações e até mesmo óbito”.
Ele enumera alguns cuidados na escolha da clínica: “O primeiro cuidado é não cair em golpes. Pesquise se a clínica é habilitada e se o profissional é qualificado, preferencialmente médico, pois somente um médico sabe identificar e tratar complicações. A formação básica deve ser em medicina, de preferência dermatologia ou cirurgia plástica”.
A biomédica especializada em estética Melissa Brum afirmou ao Correio que “é essencial que o profissional tenha um prontuário detalhado, com a documentação de cada paciente, incluindo etiquetas de todos os produtos utilizados, com informações sobre lote, validade, fabricação e registro na Anvisa”.
O médico Sérgio Palma, membro da diretoria da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), alerta para os riscos crescentes dos procedimentos realizados por profissionais não especializados. “Presenciamos o crescente aumento de complicações e danos à saúde da população devido ao uso de produtos e equipamentos médicos por profissionais não especializados e não habilitados; com sequelas físicas muitas vezes irreversíveis.”
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“Se faz, portanto, necessário proteger a saúde e a segurança da população. O caminho inicial é buscar um estabelecimento de saúde com atividade médica, com a presença de profissional médico regularmente inscrito no Conselho Regional de Medicina e com regularidade técnica e sanitária para funcionamento”, completa.
A operação acontece ao longo do ano e tem como objetivo garantir que os estabelecimentos sigam as normas sanitárias e utilizem produtos regulamentados, evitando riscos à saúde dos pacientes.
Vale destacar que a Anvisa mantém o uso de fenol proibido em procedimentos estéticos no país. A medida visa proteger a saúde da população e é válida por tempo indeterminado.
*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro
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