Os Estados Unidos deram como prazo o dia 3 de abril para a petroleira Chevron “liquidar” suas operações na Venezuela, informou o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC, na sigla em inglês) nesta terça-feira (4).
Seguindo as instruções do presidente Donald Trump, o Departamento do Tesouro ordenou o “encerramento de atividades” da Chevron no país sul-americano, de suas “joint-ventures” com a estatal Petróleos de Venezuela (PDVSA) ou de qualquer companhia na qual essa última possua “participação de 50%”.
Com essa finalidade, criou-se a licença 41A, que entrou em vigor nesta terça-feira e revoga a emitida em novembro de 2022 pelo governo do ex-presidente democrata Joe Biden.
A nova licença, no entanto, impõe à Chevron, a única petroleira americana que opera na Venezuela, uma série de restrições que afetam o governo do presidente venezuelano, Nicolás Maduro.
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A Chevron não poderá pagar “impostos ou regalias ao governo da Venezuela”, nem dividendos à PDVSA, nem a nenhuma companhia que ela possua, “direta ou indiretamente, uma participação igual ou superior a 50%”.
Também ficam proibidas a venda de petróleo ou de derivados “a qualquer jurisdição que não sejam os Estados Unidos” e realizar transações com empresas controladas por companhias da Federação da Rússia.
Por último, e como vem sendo comum, também não serão permitidas operações com pessoas sancionadas por Washington.
No final de fevereiro, Trump já havia anunciado o fim da licença que permite a operação da Chevron na Venezuela, um duro golpe no líder chavista.
O magnata republicano acusa Maduro, cuja reeleição não reconhece, de não receber imigrantes venezuelanos em situação irregular nos Estados Unidos no ritmo “que havia sido acordado”.
Assim como Biden, Trump apoia o opositor venezuelano exilado Edmundo González Urrutia, que reivindica a vitória nas eleições presidenciais de julho de 2024 e que compareceu à sua posse em 20 de janeiro.
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