O governo federal deve anunciar a assinatura de uma medida provisória (MP), nesta terça-feira (25/2), para liberar os saldos remanescentes de trabalhadores do Fundo de Garantia pelo Tempo de Serviço (FGTS) que foram demitidos e optaram pela modalidade do saque-aniversário. Líderes das principais entidades sindicais foram convidados para estar em Brasília nesta data, pelo Palácio do Planalto, para acompanhar o anúncio da medida.
A informação sobre a liberação do saque foi adiantada pelo jornal Folha de S.Paulo e confirmada pelo Correio Braziliense. Entre os convidados para o encontro com Lula está a Central Única dos Trabalhadores (CUT). O presidente nacional, Sérgio Nobre, confirmou o convite do Palácio do Planalto para reunião nesta terça-feira (25) e estará presente na reunião, de acordo com sua assessoria.
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A pauta é uma reivindicação da CUT, que defende a liberação do FGTS dos trabalhadores que foram demitidos e não conseguiram acessar o dinheiro da rescisão por terem optado pelo saque-aniversário. “Sacar o FGTS é um direito do trabalhador, que pode usar esse recurso para pagar suas contas, fazer compras, consumir e, dessa forma, se injeta mais dinheiro na economia”, afirmou Sérgio Nobre.
Os detalhes a respeito de quais trabalhadores demitidos devem ter o direito da restituição dos valores do FGTS e de como a liberação será conduzida devem ser informados após o anúncio oficial.
Saque-aniversário
O saque-aniversário foi criado em 2020 durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A ideia é possibilitar ao trabalhador retirar uma parte do saldo das contas ativas e inativas do FGTS anualmente, no mês do seu aniversário. Apesar de ter adesão opcional, caso o trabalhador seja demitido, ele poderá retirar apenas o montante correspondente à multa rescisória (os 40% que a empresa paga) e não terá acesso ao total acumulado na conta do fundo.
Recentemente, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, reforçou que o fim do saque-aniversário já tinha o aval do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e que o governo estaria preparando uma nova modalidade para o trabalhador demitido resgatar o montante do fundo ao qual tem direito.
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