Em 2021, cada um deles ganhava R$ 33 mil em benefícios ao mês (fora o salário) e em 2024, chegou a R$ 84 mil
Em quatro anos, o valor em penduricalhos recebidos pelos magistrados de Mato Grosso do Sul mais que dobrou. Cada um deles, na média, ganhava, em 2021, R$ 33 mil a mais ao mês, além do salário base. Em 2024, esse total saltou para R$ 84 mil, conforme dados da Transparência Brasil, ou seja, 2,5 vezes maior. Ao ano, o valor foi de R$ 86 milhões em 2021 e R$ 218 milhões em 2024.
Os penduricalhos recebidos pelos magistrados de Mato Grosso do Sul mais que dobraram em quatro anos, saltando de R$ 33 mil em 2021 para R$ 84 mil em 2024, um aumento de 2,5 vezes. Em 2024, a remuneração líquida dos juízes foi de R$ 99,6 mil, com um salário base de R$ 36,9 mil. As vantagens pecuniárias incluem auxílio-saúde, licença-prêmio, auxílio-alimentação, férias e outras gratificações. O total das remunerações líquidas em 2024 alcançou R$ 259,1 milhões, o dobro do valor de 2021. O TJMS não respondeu sobre o aumento das remunerações.
Há quatro anos, o salário base era de R$ 35,3 mil e somados aos R$ 33 mil em vantagens pecuniárias, o total é de R$ 68,3 mil na média para cada um dos 210 magistrados atuando na época, mas com os descontos a remuneração líquida foi de R$ 48,9 mil.
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Um ano depois, o salário base ficou em R$ 32,6 mil, mas os benefícios somaram R$ 41,5 mil, o que corresponde a R$ 74,1 mil, sendo o líquido (com descontos) R$ 56,2 mil já maior que a média do ano anterior, mesmo com salário base menor. Em 2022, o TJMS tinha 223 juízes ativos.
Em 2023, os números aumentaram ainda mais, sendo que a remuneração líquida ficou em R$ 71,5 mil e o salário base foi de R$ 34,3 mil. Somado aos benefícios, que foram de R$ 61,5 mil, os vencimentos – se não houvesse descontos – chegaria a R$ 95,8 mil. No ano, eram 222 magistrados remunerados.
Já em 2024, com 217 juízes, a remuneração líquida dos juízes de Mato Grosso do Sul foi de R$ 99,6 mil, com benefício bruto em R$ 84 mil, valor 2,5 vezes maior que em 2021. O salário base dos magistrados, ao mês, no ano passado, era de R$ 36,9 mil.
Os dados da Transparência Brasil mostram ainda que o total das remunerações líquidas ao ano, alcançam a cifra de R$ 259,1 milhões em 2024. Quatro anos antes foram de 127,2 milhões, valor duas vezes menor. Os dados que contabilizam os 12 meses de cada ano, entre 2021 e 2024, pode ser verificado em tabela nesta página.
As vantagens pecuniárias ou benefícios, chamados de penduricalhos, são valores extras pagos além do salário base e não são computados como ele. Assim, não podem ser considerados quando se trata do impedimento legal de que haja o teto salarial previsto na Constituição, que, em 2024, era de R$ 44 mil.
Assim, no caso do judiciário sul-mato-grossense, entram nessa conta sem haver ilegalidade: auxílio-saúde, licença-prêmio, auxílio-alimentação, férias, indenização de férias, gratificação natalina e licença compensatória, mas ainda há outras, que são o que de fato engrossam os valores, como substituições em varas, participação em comissões e acúmulo de funções e até mesmo de trabalho, como excesso de processos.
A reportagem procurou o TJMS para saber o que fez as remunerações aumentarem tanto nos últimos anos, mas não houve resposta até o fechamento do material.
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