O Ministério da Educação lançou dois guias para orientar o uso de celulares em ambientes escolares: um destinado às escolas e outro voltado para as redes sociais. O objetivo é estabelecer diretrizes que promovam o uso consciente da tecnologia, considerando os impactos na aprendizagem, na saúde mental e no desenvolvimento social de crianças e adolescentes.
O guia de diretrizes para as escolas destaca a importância de promover diálogos com as equipes pedagógicas e definir estratégias para transformar o celular em uma ferramenta de aprendizagem. O documento enfatiza que as instituições de ensino têm a responsabilidade de desenvolver ações para abordar o sofrimento psíquico dos estudantes e conscientizá-los sobre os riscos do uso excessivo de dispositivos eletrônicos.
Estudos mencionados no guia indicam que a simples presença do celular próximo ao estudante pode prejudicar a concentração e o desempenho acadêmico. Entre os impactos negativos estão a distração em sala de aula, a redução das interações sociais, o risco de dependência digital, além de problemas de saúde mental e física decorrentes do uso inadequado. O ambiente digital também expõe os jovens a conteúdos impróprios e a riscos como o cyberbullying.
O segundo guia, destinado às redes de ensino, aborda os desafios do uso frequente de redes sociais e plataformas digitais. O documento alerta para o risco de dependência tecnológica, que pode comprometer o convívio social, o rendimento escolar e o bem-estar dos estudantes. Dados da pesquisa TIC Kids Online 2024 revelam que 93% dos brasileiros entre 9 e 17 anos usam a internet, sendo que 98% acessam a rede pelo celular.
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A dependência digital, reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) desde 2018, é caracterizada pelo medo irracional de estar desconectado, também conhecido como nomofobia. Estudos, como o publicado na revista PLOS Mental Health, apontam que o vício em dispositivos móveis podem causar alterações cerebrais em adolescentes, afetando comportamentos e habilidades socioemocionais.
O uso excessivo de celulares está associado a diversos problemas de saúde mental entre crianças e adolescentes. Pesquisa da Faculdade de Medicina da UFMG indica que 72% das crianças avaliadas apresentaram aumento nos sintomas de depressão relacionados ao tempo prolongado em frente às telas. Já um levantamento da Fiocruz revelou um aumento de 6% na taxa de suicídio entre jovens de 10 a 24 anos entre 2011 e 2022, além de um crescimento de 29% nos casos de autolesões.
A discussão sobre o uso de celulares nas escolas ganhou força com a aprovação da Lei 15.100/25, que restringe o uso de dispositivos eletrônicos por alunos em escolas públicas e privadas de todo o país, incluindo durante o recreio e os intervalos.
Apesar do consenso sobre os prejuízos do uso irrestrito do celular em sala de aula, há controvérsias quanto à proibição em momentos de lazer. Uma usuária comentou na publicação oficial do guia “Vou ser sincera, acho sem sentido na parte do recreio. Concordo que realmente celular vira uma distração em horário de aula, agora em recreio, horário que você tira um lazer. Vocês não vão ajudar em nada, tirando o celular, as pessoas não vão socializar de uma hora para outra, só porque vocês acham que é o melhor”.
O Ministério da Saúde ressalta que, quando usado de forma intencional e alinhado ao planejamento pedagógico, o celular pode ser uma ferramenta para ampliar o acesso à educação e as práticas de ensino, especialmente em contextos de desigualdade social. O guia destaca que a tecnologia deve ser um meio para o desenvolvimento de competências e habilidades, e não um fim em si mesma.
Nesse sentido, a educação digital e midiática são apontadas como estratégias para garantir que o uso da tecnologia contribua para a formação de cidadãos críticos, éticos e conscientes dos desafios do mundo digital. O guia então orienta que as escolas, portanto, tenham o papel de não apenas limitar o uso dos dispositivos, mas também de ensinar sobre o uso responsável e saudável da tecnologia.
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