Em decisão proferida pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Dourados, o estudante identificado como Felipe, de 21 anos, foi condenado por injúria racial durante o torneio universitário Oligran, realizado no ginásio da Unigran, no dia 15 de maio de 2023. A sentença foi divulgada nesta quarta-feira (15).
O crime ocorreu durante um jogo de basquete, quando o réu, após um desentendimento, ofendeu a vítima, C.W.C.F., chamando-o de “macaco filho da p*”**. Segundo relatos, a vítima tentou intervir para separar um conflito entre jogadores, momento em que foi alvo das ofensas raciais.
Após ser expulso da partida pelos árbitros, o réu continuou a provocar a vítima da arquibancada, gesticulando de maneira ofensiva e tocando as genitálias. Mesmo após a denúncia feita aos árbitros durante o jogo, nenhuma medida adicional foi tomada no momento.
No dia seguinte, a vítima registrou um boletim de ocorrência e relatou o caso à coordenação da universidade. A atlética do curso de Agronomia publicou uma nota de repúdio nas redes sociais, que foi amplamente compartilhada.
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Processo e julgamento
A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Estadual (MPE), representado pelo promotor João Linhares Júnior, que destacou a gravidade do caso e o impacto do racismo, especialmente em ambientes educacionais.
Durante o julgamento, testemunhas confirmaram os fatos relatados pela vítima. O juiz Marcelo da Silva Cassavara reconheceu que o uso da palavra “macaco” teve o objetivo de humilhar e ofender a vítima por sua cor, caracterizando injúria racial, conforme previsto no artigo 20-A da Lei nº 7.716/89.
Felipe foi condenado a dois anos de reclusão, substituídos por prestação de serviços comunitários; pagamento de um salário mínimo; prestação de serviços comunitários; e pagamento de uma indenização de R$ 8.000 à vítima, corrigida monetariamente.
Os advogados Carlos Mascarenhas, Ricardo Moreira e Adrian Dyego atuaram como assistentes de acusação da vítima, contribuindo para o desenvolvimento do caso. “Por meio de uma análise criteriosa das provas e das etapas processuais, foi possível comprovar a autoria do crime, garantindo que a justiça fosse feita e reafirmando nosso compromisso com o combate as práticas discriminatórias e a promoção da justiça”, explicou Carlos Mascarenhas.
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