O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não participará dos atos preparados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para relembrar os dois anos do ataque golpista às instituições democráticas, nesta quarta-feira (8/1). A assessoria de comunicação do parlamentar informou que o motivo da ausência é uma “viagem ao exterior, programada anteriormente”. O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), primeiro-vice presidente da Casa, o representará nas cerimônias previstas.
Lula agendou discursos de políticos e um abraço simbólico à Praça dos Três Poderes, para relembrar a tentativa de golpe. Também serão reapresentadas as obras de arte danificadas durante os ataques — que passaram por restauração.
O líder do Republicanos na Câmara dos Deputados, Hugo Motta (PB), e o senador Davi Alcolumbre (União-AP), também não devem participar do ato simbólico. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), que faltou na cerimônia do ano passado, realizada no Congresso, não informou se irá às solenidades desta quarta-feira.
Lula também convocou todos os seus 38 ministros para o evento, durante jantar de confraternização no fim do ano. Além disso, chamou os comandantes das Forças Armadas: general Tomás Paiva, do Exército; tenente-brigadeiro do ar Marcelo Kanitz Damasceno, da Aeronáutica; e almirante de esquadra Marcos Sampaio Olsen, da Marinha.
No Supremo
O Supremo Tribunal Federal (STF) promoverá, amanhã, às 14h, uma roda de conversa para relembrar os dois anos dos atos golpistas de 8 de janeiro. O vice-presidente da Corte, ministro Edson Fachin, abrirá o encontro — que também contará com o recebimento de obras de arte, produzidas com destroços da invasão, de quatro artistas plásticos de Brasília.
Participarão da conversa servidores e colaboradores que atuaram na limpeza e reconstrução das instalações depredadas, além da restauração das obras destruídas durante a invasão ao Supremo.
No mesmo dia, a Corte pretende lançar uma página de memória na web com informações completas, que vão desde os ataques e a destruição do prédio até o processo de reconstrução e a responsabilização daqueles que invadiram e depredaram as instalações do tribunal.
Atos golpistas
Em 8 de janeiro de 2023, extremistas invadiram e depredaram os prédios da Praça dos Três Poderes, por não aceitarem a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro nas urnas. Diante da situação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou intervenção federal para assumir a segurança do DF. O governador Ibaneis Rocha (MDB) foi afastado do cargo por 90 dias e Anderson Torres, que respondia pela segurança pública da capital, foi preso.
A Procuradoria-Geral da República indica que houve omissão de agentes públicos responsáveis pela segurança dos locais invadidos. Desde então, 371 pessoas que participaram dos atos antidemocráticos foram condenadas pelo STF.
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As condenações dos executores variam entre 15 anos e 17 anos de prisão, por crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado.
Para os acusados de incitação aos atos, as condenações são de 1 ano de prisão, mas foram substituídas por prestação de serviços comunitários e a presença em um curso sobre democracia.
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